Em ato dos sem-teto, governo de São Paulo recebe movimentos, mas política habitacional segue paralisada

Nesta quarta-feira, 31/7, a União dos Movimentos de Moradia de São Paulo (UMM-SP) promoveu a Marcha da Moradia, para exigir uma política de habitação social para a população mais pobre e denunciar a completa paralisação da política de habitação popular no estado de São Paulo. Após caminhar pelas ruas do centro da capital paulista, os sem-teto foram recebidos pela Secretaria Estadual de Habitação. No entanto, os encaminhamentos da reunião mostram que o governo de João Doria segue sem medidas concretas para a moradia popular.

O orçamento estadual continua parcialmente contigenciado, então não há perspectivas de novos investimentos. Não está previsto nenhum programa próprio da CDHU com recursos para financiar a construção completa de unidades habitacionais. De acordo com a Secretaria, o Governo Federal está paralisado, e o estado não tem condições de assumir produção para baixa renda. Além disso, pretendem lançar o programa Nossa Casa, que desde janeiro é prometido, mas que atende apenas parte da demanda, e deixa de fora justamente quem mais precisa, a população mais pobre. O programa de construção em parceria com entidades, que estava sendo gestado pela CDHU, está completamente paralisado e não há perspectiva de prosseguimento. No entanto, os aportes estaduais previstos para os empreendimentos do Minha Casa Minha Vida já contratados devem ser liberados, e se o governo federal contratar novos projetos, o estado garante seu aporte. Foi também encaminhada uma agenda de reuniões temáticas sobre programas novos, como a proposta de Parcerias Público Privadas (PPPs), e será solicitada uma reunião com governador. Em 15 dias, haverá nova reunião na secretaria.

Caso não haja retornos concretos e a política siga paralisada, os movimentos retornarão às ruas, com ato no Palácio dos Bandeirantes. É importante destacar que, de acordo com a Fundação Seade, a inadequação habitacional atinge 27% dos domicílios paulistas, o que retrata carências de diferentes ordens, como espaço interno insuficiente, “relativo às moradias que não dispõem dos cômodos necessários para atender às funções básicas de repouso, lazer, preparo de alimentos e higiene”. Outro elemento que compõe este cenário de precariedade habitacional é o alto custo dos alugueis. No Brasil, o déficit habitacional é de 7,2 milhões de moradias.

Diante desta situação dramática, o governo Doria, além paralisar programas em andamento, não apresenta nada de novo, despeja o povo sem teto, desrespeita e criminaliza os movimentos de moradia. Com tantos retrocessos, ao movimento de moradia só resta ir à luta. Se o governo não tem política habitacional, queremos mostrar que nós temos. É preciso que o Estado de São Paulo volte a ter protagonismo na política de habitação, com investimentos próprios e prioridade às pessoas que mais precisam.