No sábado, dia 6 de julho de 2019, a UMM SP e o LabCidades da FAU USP realizaram uma atividade de formação sobre as PPPs de Habitação do Governo do Estado de São Paulo e da Prefeitura Municipal. Participaram lideranças populares, pesquisadores e assessorias técnicas que se aprofundaram no tema e tiraram uma agenda de mobilização para enfrentar os vários problemas trazidos por essas iniciativas dos governos.

A Parceria Público-Privada (PPP) do Governo do Estado de São Paulo para produção de moradia popular foi a primeira experiência estadual de uma política habitacional baseada neste modelo que traz diferenças em relação a modelos como os do BNH, CDHU e PMCMV. A prefeitura de São Paulo lançou uma PPP habitacional municipal, cujos primeiros contratos já foram assinados, e anúncios recentes do governo federal indicam que este
modelo deve assumir maior protagonismo na política habitacional em diversas as esferas de governo. Diante desse panorama, a atividade de formação teve como objetivo juntar informações, relatos e experiências
sobre as PPPs de habitação em andamento para que possamos, coletivamente, explorar o significado das PPPs para a luta pela moradia e encaminhar ações políticas para um enfrentamento amplo e diversificado do quadro de necessidades habitacionais.

Veja aqui as apresentações feitas durante a atividade:

Dentre os encaminhamentos, destacamos:
• Constituição de um Fórum sobre as PPPs de Habitação
• Elaboração e divulgação de um Manifesto sobre as PPPs
•Campanha de difusão dessas informações
•Estratégia de comunicação
•Mobilização das áreas – Jornal popular, informar as pessoas
•Protocolar documentos em órgãos públicos
•Articulação com Defensoria (ver as possíveis medidas jurídicas),
•Pedir informação na Controladoria Geral do Município
•Estratégia na Câmara Municipal de São Paulo
•Agendar Reunião no TCM
•Fazer Ação junto ao Ministério Público
•Mobilização contra as PPPs na Prefeitura
•Mobilização 31 de julho – Palácio dos Bandeirantes – Morumbi

Veja abaixo a programação com os palestrantes: