por social-comunicacao | nov 29, 2023 | Autogestão, Destaques, Direito à Moradia, Legislação
Promovido pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, por solicitação da União Nacional dos Movimentos de Moradia, o encontro reforçou que a iniciativa é mais barata e democrática para o país Na tarde desta segunda-feira, 27,...
por social-comunicacao | nov 27, 2023 | Autogestão, Direito à Moradia, Habitação, Legislação
A União Nacional dos Movimentos de Moradia luta pela aprovação da iniciativa que institui diretrizes para a produção de moradia por autogestão Promovida pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, por solicitação da União Nacional dos...
por OCC | jul 2, 2014 | Legislação
pd_aprovado_300614.docx
por OCC | set 27, 2013 | Decreto Estadual, Legislação Estadual, Participação em conselhos e conferências
DECRETO Nº 59.549, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013 Cria e organiza o Conselho Estadual das Cidades -ConCidades/SP e dá providências correlatas GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no inciso I, do...
por OCC | jan 20, 2012 | Decreto Estadual, Legislação Estadual
Institui o Cadastro Estadual de Entidades – CEE, no âmbito do Sistema Integrado de Convênios do Estado de São Paulo, e cria o Certificado de Regularidade Cadastral de Entidades – CRCE, sob a responsabilidade da Corregedoria Geral da Administração GERALDO...
por OCC | jul 8, 2009 | Legislação Federal
Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei no 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos 4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973,...
