Famílias de oito mutirões de habitação popular realizaram um ato na tarde desta quinta-feira, 18 de novembro, em frente à Caixa Econômica Federal (Avenida Paulista, 750), para cobrar mais agilidade quanto ao andamento de seus projetos, cuja análise técnica dos empreendimentos tem demorado há meses por conta do grave desmonte da Caixa promovido pelo governo Bolsonaro. Os mutirões, que fazem parte da União dos Movimentos de Moradia de São Paulo (UMM-SP), protestam contra os ataques políticos à Caixa Econômica, que vem sofrendo, também, ameaças de privatização. 

Mutirões

Para se ter uma ideia, os mutirões Dorothy Stang, Martin Luther King e Jerônimo Alves entregaram as peças técnicas para concluir a fase de projeto em julho deste ano e só tiveram retorno 4 meses depois. A mesma morosidade se passa com os mutirões Milton Santos, Santa Zita, Santa Sofia e Santa Terezinha.  Sem retornos mais rápidos, não há como um projeto concluir a “fase de empreendimento” para, então, pleitear a “fase de obras”. Também participam famílias do projeto Alexios Jafet que está  em obras, mas também sofre com a inflação dos materiais de construção  e a lentidão nas análises.

Por meio da autogestão, a própria comunidade gere o processo de solução para sua habitação, de forma organizada, em movimentos populares, associações e cooperativas, decidindo a solução para sua própria habitação. As famílias participam de etapas como a definição do terreno, projeto, escolha da equipe técnica e as formas de construção. No entanto, etapas técnicas devem passar por revisão da Caixa Econômica Federal. Os mutirões presentes no ato de hoje pedem mais celeridade quanto a esta etapa.

Desmonte da Caixa Econômica

A lógica do atual governo é bem clara: acentuar a transferência do lucro das empresas públicas e estatais para as empresas privadas, financiar com o dinheiro público o enriquecimento de um pequeno grupo e gerar prejuízos cuja população brasileira pagará a conta, além de reduzir o poder aquisitivo e cortar direitos básicos de milhares de pessoas.

Para isso, tem realizado uma série de desmontes na Caixa Econômica Federal, inclusive defasando as equipes que fazem a revisão técnica dos empreendimentos de habitação popular, não priorizando estes projetos. Além disso, vale lembrar que, no ano passado, o Governo também acabou com o programa “Minha casa, minha vida”, substituindo-o por um programa que não atende às demandas populares, que é o Casa Verde e Amarela. Com ele, o governo excluiu a chamada Faixa 1 do MCMV para famílias com ganhos de até R$ 1.800, que subsidiava casas com prestações que não excediam 10% de sua renda. No entanto, são exatamente as famílias mais pobres, que estão neste segmento, que mais precisam de uma política habitacional no Brasil.

A medida também pôs fim ao programa Minha Casa Minha Vida Entidades (MCMV-E). Criado em 2009, o MCMV-E torna a moradia acessível às famílias organizadas por meio de cooperativas habitacionais, associações e outras entidades privadas sem fins lucrativos.

Já tem contrato, falta vontade política!

Vale destacar que todos os empreendimentos presentes no ato desta quinta-feira têm trajetória de longa data e possuem contratos já assinados com o Governo Federal. No entanto, o mesmo governo não está cumprindo os acordos previstos. Isto porque, a orientação política escolhida por Bolsonaro e seus indicados foi não priorizar pessoas mais vulneráveis em programas de habitação popular, cortando recursos de projetos, retirando políticas públicas já estabelecidas e boicotando programas sólidos e mundialmente reconhecidos, como o Minha Casa, Minha Vida – e por consequência do Minha Casa Minha Vida Entidades que foi substituído pelo programa  Casa Verde e Amarela, com a exclusão das famílias de mais baixa renda.

Os governos estadual e municipal também estão quase inoperantes na execução de projetos de moradia popular, regularização fundiária de conjuntos habitacionais, e urbanização, regularização e mediação de conflitos em favelas, cortiços e ocupações. Ainda assim, é necessário pressionar os órgãos responsáveis pelo encaminhamento dos mutirões, pedindo mais celeridade em etapas burocráticas como os processos de revisão técnica de cada projeto e sua documentação, para que todos estejam prontos a cada passo disputado/ conquistado através da luta popular.  

Resposta

Após o ato, os movimentos conseguiram o compromisso de que a Caixa Econômica terá respostas em até 15 dias, quando serão marcadas reuniões para cada projeto. A Caixa também afirmou que há poucos funcionários, por isso a demora. Representantes da estatal disseram, ainda, que há uma orientação interna para que os movimentos só sejam atendimentos pela Superintendência, vedando o acesso à área técnica.

Os oito mutirões fazem parte da União dos Movimentos de Moradia de São Paulo (UMM-SP) e da União Nacional por Moradia Popular (UNMP). Veja fotos: