NOTA DA UNIÃO NACIONAL POR MORADIA POPULAR SOBRE OS CORTES NO ORÇAMENTO DA HABITAÇÃO

Os cortes orçamentários anunciados ontem pelo presidente Bolsonaro para o ano de 2021 dão sequência às ações genocidas deste governo. Os alvos foram muitos, desde a saúde – no meio de uma pandemia que já matou quase 400 mil brasileiras e brasileiros – até o saneamento, a educação, o censo, preservação ambiental, entre tantas áreas fundamentais.

No caso da habitação, as medidas são trágicas para a população de baixa renda. As rubricas para produção de moradia popular foram cortadas em mais de 2 bilhões, ou seja 81% dos recursos aprovados. Isso significa que nenhuma obra será iniciada, nenhuma obra parada será retomada e as obras em de mais de 200 mil moradias andamento podem ser paralisadas a partir do mês de maio.

Mesmo os programas recém anunciados pelo governo, como regularização fundiária e melhoria habitacional sofrem com o corte de recursos, num segmento onde estão concentrados cerca de 80% do déficit habitacional.

É importante lembrar que, no programa Casa Verde e Amarela, anunciado no ano passado pelo governo, a produção de moradia, com recursos do FGTS, é destinada para famílias de classe média e a maior parcela do déficit habitacional está concentrado nas faixas mais baixas de renda. Ou seja, as famílias mais pobres mais uma vez estão excluídas.

A União Nacional por Moradia Popular manifesta o seu repúdio a estes cortes e defende moradia para todas e todos. Em breve, vamos voltar às ruas contra este governo de morte e garantir o direito à moradia e à cidade.