O governo Bolsonaro está atrasando o pagamento de obras em andamento para famílias de baixa renda do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades. O Ministério do Desenvolvimento Regional alega não receber recursos do Ministério da Economia e, quando eles chegam, são insuficientes para saldar os pagamentos em atraso.
Em alguns casos, há atrasos de mais de 40 dias nos repasses financeiros e as obras já começam a ser paralisadas, com atraso de pagamento dos trabalhadores e fornecedores, gerando multas, encargos contratuais e muita incerteza na vida das famílias. As associações responsáveis por essas obras são formadas pelas famílias sem-teto e não têm capital de giro para suportar esses atrasos.
Além disso, não há nenhuma transparência quanto aos valores em atraso nem quanto a forma de priorização dos pagamentos a serem feitos. Sem perspectiva, as famílias, já massacradas pelo desemprego, veem mais distante o seu direito à moradia.
Além disso, diversos projetos já contratados aguardam a autorização do Ministério para o início da fase de obras e as obras paralisadas aguardam a sua retomada.
A União Nacional por Moradia Popular repudia mais essa investida do governo Bolsonaro sobre as políticas sociais, que retira recursos dos mais pobres e aumenta a desigualdade.
Brasil, agosto de 2019
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