A oficina contou com o caso concreto da Comunidade Monte Verde, localizada no município de Americana
A União dos Movimentos de Moradia tem realizado constantes oficinas sobre o tema da regularização fundiária, com o intuito de apoiar institucionalmente outros movimentos sociais e ampliar o conhecimento do tema para as famílias. A mais recente foi realizada no último sábado (15/05), por zoom, com transmissão pelo facebook. Assista aqui.
Além da UMM, a oficina foi organizada pela FACESP, SASP e CMLT e, para falar sobre o assunto, contou com o caso concreto da Comunidade Monte Verde, localizada no município de Americana (SP). Participaram a advogada Rosane Tierno – IBDU, Vanessa C. Franca – Defensora Pública/SP, e Victor Chinaglia – Arquiteto e Diretor SASP. A mediação foi de Benedito Barbosa da UMM.
Regularização fundiária
Muitos loteamentos e habitações estão irregulares, ou seja, com famílias sem sua documentação fundiária em dia. Por isso, a luta pela regularização da posse da terra é tão importante quanto a luta pela garantia de adequação da infraestrutura, água, energia e esgoto, entre outros.
Reconhecer juridicamente a segurança da posse, o parcelamento do solo e também o documento de um lote e de uma casa são componentes centrais do direito à moradia adequada. A falta na segurança da posse dificulta a proteção contra remoções forçadas, expondo moradores de assentamentos informais.
Ocupação Monte Verde
A ocupação denominada Monte Verde no município de Americana-SP é fruto da luta do Acampamento Roseli Nunes que organizou as famílias para o assentamento resultante da desapropriação de área parcelada pelo INCRA que recebeu 71 famílias, mas deixando de fora centenas de outras que foram acampar nas marginais da Estrada Americana-Cosmópolis.
Nesse núcleo nasceu a Central de Movimentos de Luta Pela Terra – CMLT que agrega entidades que encabeçam a luta pela regularização do Monte Verde, organizando a comunidade e apresentando projetos técnicos para sua completa aprovação junto aos órgãos públicos.
Para tanto aplicamos o que chamamos de urbanismo produtivo em que consiste em substituir a intervenção da entrega pura e simples de unidades habitacionais ou legalizando o existente, agregando geração de renda, empreendedorismo econômico, atividades culturais e ambientais, compondo o imaginário para o orgulho em ser da comunidade e as condições concretas para a fixação permanente no território e ânimo coletivo para trilhar na luta até a vitória!
Assista
Com informações de Vitor Chinaglia
Que Deus abençoe a todos que esta a frente deste projeto