Documento dá visibilidade às comunidades que sofrem com violações de direitos denuncia as graves e precárias condições de habitação
Organizada pela Campanha Despejo Zero da Baixada Santista e o Fórum Nacional da Reforma Urbana, com o apoio da União dos Movimentos de Moradia de São Paulo (UMM-SP), a Missão Denúncia na Baixada Santista e no Litoral Norte de São Paulo aconteceu entre os dias 24 e 26 de julho de 2003. Relatório já está disponível.
A Missão esteve nos territórios para investigar denúncias de violações de direitos relacionados à falta de moradia e ameaças de despejo. O relatório final da Missão Denúncia traz, em 44 páginas, apontamentos sobre as violações de direitos humanos apuradas através de visitas em campo e escutas de lideranças, visitas aos territórios afetados, levantamento de dados e diálogo com os poderes públicos, organizações e movimentos populares. No documento também são apresentados os impactos das tragédias socioambientais e climáticas na Baixada Santista e no Litoral Norte do estado.
As Missões-Denúncia são uma iniciativa construída por diversas entidades, redes e movimentos populares urbanos para visibilizar e denunciar casos de violações de direitos humanos e ameaças de despejo. O objetivo é dar visibilidade nacional às denúncias de violações de direitos humanos, sobretudo quanto aos conflitos fundiários e despejos, e buscar ampliar o debate com os poderes públicos para construção de soluções, tendo um caráter de denúncia e incidência política nas agendas públicas do estado e a nível nacional.
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