por OCC | abr 12, 2019 | Artigos, Destaques, Direito à Cidade, Direito à Moradia, Participação em conselhos e conferências
Em mais uma atitude autoritária BOLSONARO assina o DECRETO Nº 9.759, de 11 de abril de 2019, que acaba com os espaços de participação popular e gestão democrática em âmbito do Governo Federal! Esta medida, antipopular, é um ataque frontal a formulação de políticas...
por OCC | set 27, 2013 | Lutas Atos Mobilizações, Participação em conselhos e conferências
Nos dias 26, 27 e 28 de setembro, acontece a 5a. Conferência Estadual das Cidades de São Paulo. A União dos Movimentos de Moradia está presente, com suas organizações da capital, regiões metropolitanas de São Paulo, Baixada Santista e Campinas e macros Jundiaí, Alata...
por OCC | set 27, 2013 | Decreto Estadual, Legislação Estadual, Participação em conselhos e conferências
DECRETO Nº 59.549, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013 Cria e organiza o Conselho Estadual das Cidades -ConCidades/SP e dá providências correlatas GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no inciso I, do...
por OCC | maio 31, 2013 | Documentos UMM-SP, Participação em conselhos e conferências
A Conferência Municipal das Cidades, sob o tema “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana Já” coloca em debate a urgência de construirmos a atuação conjunta dos governos federal, estadual e municipal no desenvolvimento de políticas urbanas democráticas e...
por OCC | jan 9, 2013 | Lutas Atos Mobilizações, Participação em conselhos e conferências
As entidades que convocaram a 5a Conferência Estadual das Cidades convidam para a reunião da Comissão Preparatória. Após o período regimental e a omissão do governo estadual, seguimos com a nossa organização e construirmos coletivamente um grande momento de debate...
