por OCC | jun 10, 2009 | Lutas Atos Mobilizações
A COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE Convida o público interessado a participar das Audiências Públicas que serão realizadas e que terão como objeto o PL 671/2007, que “Dispõe sobre a Revisão e a Sistematização do Plano Diretor Estratégico e...
por OCC | jun 3, 2009 | Contratos
Esta Instrução Normativa do Conselho Municipal de Habitação define os procedimentos operacionais para os parâmetros de comercialização e regularização dos empreendimentos construídos com recursos do FMH através de convênios firmados com as associações de moradias até...
por OCC | jun 3, 2009 | Autogestão
res.37_publicada_DOM.pdf
por OCC | jun 2, 2009 | Lutas Atos Mobilizações
Por: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Data de Publicação: 21 de maio de 2009 A suspensão do fornecimento de energia elétrica ou a ameaça de corte do serviço é incabível, pois constitui serviço de utilidade pública indispensável à vida e à saúde das pessoas,...
por OCC | jun 1, 2009 | Lutas Atos Mobilizações
O ato chamou a atenção das autoridades para a necessidade de destinar dois terrenos que estão localizados na Vila Carioca, próximo à Heliópolis, para a construção de moradias populares. Cerca de 700 pessoas, marcharam empunhando bandeiras com frases de luta por...
