por OCC | jul 22, 2009 | Lutas Atos Mobilizações
O Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito (Ilanud), a Fundação Friedrich Ebert (FES), o Ministério da Justiça e o Programa Nacional das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), com apoio da Abong e dos Instituto Pólis convidam para o...
por OCC | jul 16, 2009 | Direito à Cidade
Publicado em Carta Maior – 15/07/2009 O projeto enviado pela prefeitura à Camara de Vereadores não é uma revisão mas uma alteração ilegal do Plano Diretor Estratégico de São Paulo. Se fosse levada adiante, da maneira como está, o mais importante instrumento de...
por OCC | jul 14, 2009 | Sem categoria
PROGRAMAS HABITACIONAIS FEDERAIS Minha Casa, Minha Vida – Entidades Programa de Produção Social de Moradia (FNHIS) Minha Casa, Minha Vida – 0 a 3sm Crédito Solidário Operações Coletivas – FGTS Programa de Arrendamento Residencial (PAR) PROGRAMAS...
por OCC | jul 14, 2009 | Lutas Atos Mobilizações, Participação em conselhos e conferências
Conferência Estadual e Nacional de Comunicação De acordo com o Decreto Presidencial publicado no dia 16 de abril de 2009, a I Conferência Nacional de Comunicação terá como tema “Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital” e será...
por OCC | jul 8, 2009 | Legislação Federal
Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei no 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos 4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973,...
