por OCC | jul 14, 2009 | Lutas Atos Mobilizações, Participação em conselhos e conferências
Conferência Estadual e Nacional de Comunicação De acordo com o Decreto Presidencial publicado no dia 16 de abril de 2009, a I Conferência Nacional de Comunicação terá como tema “Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital” e será...
por OCC | jul 8, 2009 | Legislação Federal
Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei no 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos 4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973,...
por OCC | jul 8, 2009 | Lutas Atos Mobilizações
CONVIDAMOS A TODAS AS ONGS, ASSOCIACOES DE BAIRROS, MOVIMENTOS DE MORADIA, SOCIEDADES DE MELHORAMENTO E AFINS PARA: INFORMACAO SOBRE ACESSO A POLITICAS HABITACIONAIS (ACESSO A MORADIA POPULAR) APRESENTACAO DO MOVIMENTO ESTADUAL DE MORADIA DE SP – UMMSP...
por OCC | jul 6, 2009 | Lutas Atos Mobilizações
O ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, autorizou na quarta-feira (1) a liberação de R$ 409,2 mil para a elaboração de laudo técnico das condições do prédio do INSS localizado na avenida Nove de Julho, em São Paulo. O edifício será transformado em habitação...
por OCC | jun 29, 2009 | Lutas Atos Mobilizações
Vitória da organização!!!! AMIGOS, A AÇÃO CAUTELAR IMPETRADA PELO MOVIMENTO DEFENDA SÃO PAULO E INSTITUTO PÓLIS ANULOU AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO SOBRE O PL 0671/07 (Revisão do Plano Diretor Estratégico) E DETERMINOU QUE O...