Desde o início de 2019, quando se iniciou a gestão Dória, no Estado de São Paulo, a área habitacional tem enfrentado enorme abandono e precariedade. Já em janeiro de 2019, o Secretário de Habitação, o senhor Flávio Amary, convocou uma reunião para intimidar os Movimentos de Moradia e ameaçar com retaliações caso houvessem mobilizações e pressão por moradia popular no Estado. Evidente que a atitude intimidatória do secretário de nada adiantou.

Como já vinha ocorrendo no governo anterior, o orçamento da habitação foi desidratado em nome de uma política de privatização que tanto agrada os setores ligados à especulação imobiliária. 

As PPPs anunciadas como a nova cara da política habitacional continuam travadas e o tal programa Nossa Casa, lançado quase 7 meses depois do início do governo, não deslanchou. Nenhuma dessas propostas, no entanto, atendem à base do déficit habitacional, que ganha menos de 3 salários mínimos e não tem acesso ao crédito imobiliário, que é a base desses programas.

Mesmo assim, no mês de setembro de 2019, quando enviou o orçamento para Assembleia Legislativa, o corte na área de habitação foi linear em mais de 50%, ou seja, quase 1 bilhão de reais. Se ano de 2019 a previsão orçamentária atingiu 1,68 bilhão de reais, com o corte, estes valores ficaram em pouco mais de 700 milhões de reais. Recurso pífio, frente ao enorme déficit, e frente a enorme precariedade habitacional no Estado, que sofre com o desemprego, a informalidade e o enorme custo dos aluguéis.

Mesmo, com toda esta grave situação, no final de outubro de 2019, em uma tensa audiência pública, na Assembleia Legislativa de São Paulo, apresentamos aos deputados da Comissão de Orçamento, a nossa indignação em relação aos cortes na área de moradia social. No entanto, os deputados da base deste governo não se sensibilizaram e aprovaram o orçamento sem praticamente alterar esta situação.

O resultado desta irresponsabilidade é que, mais uma vez, a população de baixa renda não verão seu direito à moradia se concretizar. Isso pode levar ao aumento dos conflitos por terra urbana para morar no Estado, ao aumento dos despejos, à violência, pode ainda, gerar mais mortes de famílias que vivem em situação de risco, ao aumento da população em situação de rua e a problemas com enchentes por falta de infraestrutura urbana: tragédia, caos e barbárie!

Aos Movimentos de Moradia, mesmo ameaçados pelas ações de criminalização deste (des)governo, só nos resta as ruas em 2020!

Basta de Dória, Basta de Barbárie! Queremos Moradia!

União dos Movimentos de Moradia de São Paulo