por OCC | out 26, 2009 | Lutas Atos Mobilizações
Ato de lembrança aos 30 anos do assassinato de Santo Dias e dos 30 anos da Anistia e denúncia da criminalização dos movimentos sociais. Após 30 anos da morte de Santo Dias, a luta dos movimentos sociais continua sendo vista por parcela dos governantes e alguns setores...
por OCC | set 18, 2009 | Lutas Atos Mobilizações, Participação em conselhos e conferências
O deputado estadual Simão Pedro (PT-SP) apresentou projeto de decreto legislativo cancelando o decreto do Governo do Estado que criou o Conselho Estadual de habitação e o Conselho do Fundo sem respeitar a participação dos movimentos populares. O projeto de Decreto...
por OCC | jun 15, 2009 | Lutas Atos Mobilizações, Participação em conselhos e conferências
Edital será publicado no dia 17/06/09; Prazo de inscrição: 22/06 a 24/07/09 as 17hs. Procuramos simplificar a documentação e prevalecer a isonomia entre todos os setores, assim: 1 – documentação em cópia simples; Para movimentos/ONG/ Assessorias técnicas:...
por OCC | jun 10, 2009 | Lutas Atos Mobilizações
A COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE Convida o público interessado a participar das Audiências Públicas que serão realizadas e que terão como objeto o PL 671/2007, que “Dispõe sobre a Revisão e a Sistematização do Plano Diretor Estratégico e...
por OCC | jun 2, 2009 | Lutas Atos Mobilizações
Por: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Data de Publicação: 21 de maio de 2009 A suspensão do fornecimento de energia elétrica ou a ameaça de corte do serviço é incabível, pois constitui serviço de utilidade pública indispensável à vida e à saúde das pessoas,...
