2021 será um ano de formação política, mobilização social e resistência; prefeitura municipal encontrará movimentos sociais organizados contra retrocessos na área da habitação

Os próximos anos exigirão resiliência e união na luta por moradia digna. A gestão do prefeito reeleito de São Paulo, Bruno Covas, foi desastrosa sob o ponto de vista da população mais pobre. Não é exagero falar que foi uma gestão profundamente antidemocrática, antipopular, antipovo e antipobre, sobretudo na área da habitação.

No ano passado, a prefeitura aprovou a lei 17.217/2019 na Câmara Municipal, autorizando a utilização de 30% dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Urbano (FUNDURB) também para a construção habitacional e o prefeito Covas lançou, em 19 de dezembro de 2019, o programa habitacional “Pode Entrar”.

Apesar disso, em julho deste ano, a Prefeitura convocou os movimentos para informar que o projeto não sairia do papel. Por isso, movimentos populares realizaram um protesto em frente à Prefeitura, em agosto. Na ocasião a prefeitura recebeu uma comissão dos movimentos, mas até o momento nenhum avanço aconteceu.

Sem um programa habitacional, os trabalhadores ficam à própria sorte e ainda mais desamparados no meio da pandemia e da crise econômica. Neste momento, o desemprego só aumenta e os despejos também.

Existimos e resistiremos!

Uma reportagem da Agência Brasil veiculada recentemente mostra que, mesmo durante a pandemia, o número de reintegrações de posse e remoções dobrou na Região Metropolitana de São Paulo. Foram comparados os meses de abril, maio e junho, após o início da pandemia, com o mesmo período de 2019.

Neste contexto, o governo Covas tem feito uso de um novo instrumento para despejar famílias. Somente em 2020, quase 2 mil famílias foram colocadas para fora de ocupações e cortiços pelo governo municipal utilizando o recurso da desocupação administrativa, sem a necessidade de solicitar reintegração de posse à justiça.

As ações foram tantas que o Ministério Público Estadual chegou a abrir um inquérito civil e determinar que a prefeitura parasse de realizar a medida, daí a importância da mobilização social para trabalhar a formação política e as reivindicações de demandas essenciais para a população mais pobre de São Paulo.