por OCC | out 23, 2025 | Destaques, Materiais de Apoio
O Dossiê-Denúncia: História de Luta pelo Acesso nas Ocupações do Centro de São Paulo (integra abaixo) marca o processo iniciado em 2018 por movimentos sociais, assessorias técnicas e jurídicas, e mandatos legislativos. Nosso objetivo é claro: garantir o acesso seguro...
por OCC | out 23, 2025 | Destaques, Favelas
Nas regiões metropolitanas, as favelas vêm apresentando crescente adensamento e verticalização, processos que têm agravado as condições de moradia e mobilidade, além de sobrecarregar a infraestrutura urbana, especialmente os sistemas de energia e saneamento. Estes...
por OCC | set 30, 2025 | Destaques, Idosos
A União Nacional dos Movimentos Populares (UNMP) anuncia sua adesão e participação ativa no Cortejo Cultural que será realizado em São Paulo no próximo dia 1º de Outubro, data em que se celebra o Dia Internacional da Pessoa Idosa. A iniciativa, organizada por mais de...
por OCC | set 1, 2025 | Destaques, Mulher e moradia
Com o objetivo de fortalecer a participação popular e a troca de experiências rumo à COP-30, que acontecerá em Belém em 2025, o programa “Jornadas Latino-Americanas de Transferência de Conhecimentos e Experiências” iniciará uma série de três encontros...
por OCC | ago 27, 2025 | Destaques, Direito à Cidade, Direito à Moradia
A luta em defesa da manutenção do conjunto de Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) na cidade de Santos, no litoral paulista, conquistou uma vitória importante com uma decisão positiva de caráter liminar da Comarca de Santos do Tribunal de Justiça do Estado de...
por OCC | ago 4, 2025 | Destaques, Legislação Estadual, Sem categoria
No dia 9 de junho de 2025, sem qualquer debate ou consulta prévia à sociedade civil ou à própria carreira, a Defensora Pública-Geral (DPG) de São Paulo, Luciana Jordão, protocolou um anteprojeto de lei complementar na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo...
