por OCC | ago 4, 2025 | Destaques, Legislação Estadual, Sem categoria
No dia 9 de junho de 2025, sem qualquer debate ou consulta prévia à sociedade civil ou à própria carreira, a Defensora Pública-Geral (DPG) de São Paulo, Luciana Jordão, protocolou um anteprojeto de lei complementar na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo...
por OCC | jul 31, 2025 | Destaques, Documentos UMM-SP, Sem categoria
Direito à Cidade e Justiça Climática A 8ª Jornada da Moradia Digna, realizada no Centro Pastoral do Belém, São Paulo, no dia 15 de junho de 2025, reuniu comunidades, ocupações, coletivos, movimentos sociais de diferentes territórios, organizações sociais, entidades de...
por OCC | jul 10, 2025 | Autogestão, Destaques, Sem categoria
O Projeto de Lei de Moradia por Autogestão (PL 20/2020)foi aprovado nesta quarta-feita, 9/7, pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados. O texto da proposição foi apresentado União Nacional dos Movimentos de Moradia no PL 4216/2021 na...
por OCC | jul 4, 2025 | Destaques, Legislação Estadual, Programas Habitacionais
Quase 60% das moradias anunciadas pelo Casa Paulista, classificado pela gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) como o maior programa habitacional do Estado de São Paulo, correspondem a cartas de crédito de valor médio de R$ 12 mil. Cada moradia feita...
por OCC | jun 16, 2025 | Destaques, Habitação, Participação em conselhos e conferências
Eleições para CMH de São Paulo acontece no dia 20 de julho das 9 às 17h. Confira os locais de votação. No dia 20 de Julho, domingo, a cidade de São Paulo passará pela eleição da próxima gestão do Conselho Municipal de Habitação (CMH). O conselho influencia diretamente...
por OCC | abr 14, 2025 | Destaques
Convocada pelo Ministério das Cidades como parte da Conferência Nacional das Cidades, a 8ª Conferência Municipal da Cidade etapa de São Paulo integra um movimento nacional em prol do desenvolvimento urbano sustentável. Esta é a oportunidade para planejar, com...
