por OCC | set 28, 2010 | Jornada em defesa da Moradia Digna
O Núcleo de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública de São Paulo organizou na última sexta-feira (24/9), em parceria com organizações da sociedade civil, o lançamento da 3ª Pré-Jornada pela Moradia Digna. Na ocasião, o Defensor Público Carlos Loureiro, coordenador...
por OCC | ago 27, 2010 | Direito à Cidade
A cidade como lugar aberto e democrático onde “se respira o ar da liberdade”, como era entendida desde a Idade Média, vem sendo destruída pela crescente criação de empreendimentos segregados da malha urbana. Como castelos medievais, as cidades brasileiras estão se...
por OCC | ago 26, 2010 | Favelas
Cerca de 80 famílias moradoras de uma área da Prefeitura de São Paulo, Comunidade chamada Mar Paulista, no Bairro do Jardim Guacuri, ao lado da Represa Billings, estão sendo criminalizadas e sofrendo graves violações em seu direito à Moradia. Muitas pessoas já foram...
por OCC | ago 26, 2010 | Favelas
CERCA DE 200 FAMÍLIAS DA FAVELA DO TUBO, VIVEM EM ÁREA DE RISCO PRÓXIMO À REPRESA BILLINGS, EM EXTREMA SITUAÇÃO DE POBREZA, PRECARIEDADE E VIOLAÇÃO DO SEU DIREITO À MORADIA Difícil de descrever a precária situação em que se encontram cerca de 200 famílias, que...
por OCC | jul 5, 2010 | Centro
A existência de glebas, terrenos e grandes edificações vazias é uma marca da urbanização brasileira. Isso ocorre mesmo em áreas bem localizadas na cidade e com boas oportunidades de emprego e ampla oferta de serviços, equipamentos e infraestrutura urbana. Conforme os...
por OCC | jun 30, 2010 | Direito à Cidade
O projeto de lei de revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) do município de São Paulo, enviado em 2007, foi realizado sem participação e é ilegal, pois desrespeita o artigo 293 da Lei 13.430/2002, que instituiu o Plano Diretor da cidade e estabelece os limites para...
