por OCC | ago 27, 2025 | Destaques, Direito à Cidade, Direito à Moradia
A luta em defesa da manutenção do conjunto de Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) na cidade de Santos, no litoral paulista, conquistou uma vitória importante com uma decisão positiva de caráter liminar da Comarca de Santos do Tribunal de Justiça do Estado de...
por OCC | mar 5, 2024 | Direito à Cidade, Direito à Moradia
Os movimentos sociais e as organizações da sociedade civil vêm se mobilizando há muito tempo para defender os direitos à moradia e melhorar o acesso à moradia digna para as comunidades marginalizadas na maior cidade do Brasil. Essas iniciativas agora estão sendo...
por OCC | set 5, 2022 | Artigos, Direito à Cidade
Publicado originalmente em: https://www.tandfonline.com/eprint/JJPKIRJVWDBWEQVP2FJJ/full?target=10.1080/23748834.2022.2111192 RESUMEN São Paulo fue uno de los epicentros de la pandemia de COVID-19 en Brasil y su impacto fue severo entre las poblaciones más...
por OCC | ago 15, 2022 | Artigos, Direito à Cidade, Direito à Moradia
ABSTRACT The viewpoint introduces the concept of “co-designing publics” by examining what lies at the potent intersection of the public realm and informal urbanisms, within the specific contexts of the cities of the global south. I define the public realm as...
por social-comunicacao | jan 21, 2022 | Destaques, Direito à Cidade, Direito à Moradia, Habitação, Participação em conselhos e conferências, Regularização Fundiária
O processo de revisão da Lei de Zoneamento de São Paulo, que foi feito sem estudos técnicos e sem participação social adequada, foi novamente suspenso pela justiça. A Lei de Zoneamento normatiza a ação pública e privada sobre as formas de uso do solo da cidade,...
por OCC | mar 17, 2021 | Destaques, Direito à Cidade
São Paulo, 17 de março de 2021. Cento e vinte organizações da sociedade civil (ONGs, Institutos, Fundações, coletivos e Movimentos Sociais) que atuam pelo direito à cidade, enviaram hoje uma carta aberta ao Prefeito Bruno Covas exigindo que o processo de revisão do...
