por OCC | mar 11, 2009 | Lutas Atos Mobilizações
O Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social aprovou novos prazos e condições para adesão ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse – Social SNHIS (Resolução nº 24 do CGFNHIS). Os prazos máximos para o cumprimento das ...
por OCC | mar 11, 2009 | Lutas Atos Mobilizações
Plano Diretor começa a ser discutido na Câmara Municipal Nesta sexta-feira, 13 de março, acontece a primeira audiência pública para a discussão da Revisão do Plano Diretor. Será a partir das 11 horas, na Câmara Municipal de São Paulo. Entidades da sociedade civil já...
por OCC | mar 11, 2009 | Habitação
Carta_Social_frente_plano_diretor.doc
por OCC | mar 10, 2009 | Decreto Estadual, Legislação Estadual
Regulamenta a Lei nº 12.801, de 15 de janeiro de 2008, que autoriza o Poder Executivo a adotar medidas visando à participação do Estado no Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS, cria o Conselho Estadual de Habitação – CEH, institui o...
por OCC | mar 10, 2009 | Legislação
Decreto_53_823.doc
