por OCC | jul 1, 2010 | Lutas Atos Mobilizações
A Caixa Econômica Federal e a Secretaria Estadual de Habitação assinaram nesta quinta-feira, dia 1 de julho, um termo de acordo que aporta recursos estaduais para os empreendimentos do programa Minha Casa Minha Vida Entidades. Esta é uma conquista dos movimentos que,...
por OCC | jun 30, 2010 | Direito à Cidade
O projeto de lei de revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) do município de São Paulo, enviado em 2007, foi realizado sem participação e é ilegal, pois desrespeita o artigo 293 da Lei 13.430/2002, que instituiu o Plano Diretor da cidade e estabelece os limites para...
por OCC | jun 30, 2010 | Lutas Atos Mobilizações
Após nove anos de discussões, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou, por 45 votos – e nenhum contra -, em segunda discussão, uma lei que estabelece o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) progressivo para imóveis ociosos. Pela proposta, o proprietário...
por OCC | jun 25, 2010 | Lutas Atos Mobilizações
A CEMOS tem a grata satisfação de convidar para a festa e Ato político que vai celebrar: – Inauguração da sede do movimento – Assinatura do termo de doação das áreas públicas Jd. Nazaré e Monte Sion – Assinatura de parceria com a Caixa Econômica...
por OCC | jun 15, 2010 | Lutas Atos Mobilizações, Participação em conselhos e conferências
Destacamos aqui os documentos necessários para a inscrição de entidades para a Eleição do Conselho Estadual de Habitação. A íntegra do Ediltal pode ser acessada aqui. Não se esqueça que o prazo máximo de entrega dos documentos é dia 22 de junho. DAS CONDIÇÕES DE...
