por OCC | ago 13, 2007 | Legislação Federal
Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras...
por OCC | ago 9, 2007 | Legislação Estadual
Autoriza o Estado de São Paulo a implantar Programa de Locação Social na forma que especifica, e dá outras providências correlatas ler a lei n°10.365
por OCC | ago 9, 2007 | Legislação Estadual
Dispõe sobre o financiamento e o desenvolvimento de programas habitacionais sociais, destinados à população de baixa renda ler a lei n°9.142
por OCC | jul 5, 2007 | Sem categoria
Coordenação Geral: Valdeci Gomes Lucimara do Rosario Santos Endereço: Av. Claudio Augusto Fernandes 259B São Mateus -SP Fone: 6113-9874 E-mail: mstleste1@terra.com.br Número de participantes: Cerca de 12.000 famílias Local de Atuação: Parte da Zona Leste da capital...
por OCC | jul 2, 2007 | Sem categoria
O problema do esvaziamento das áreas centrais e das regiões consolidadas das cidades vem gerando no mundo todo um abandono pelo mercado imobiliário e pelo poder público destas regiões o que provoca grande degradação pela falta de políticas públicas. São nestas regiões...
