Ao invés de reabilitar dois edifícios residenciais de grande dimensão no centro de São Paulo, a prefeitura opta por destruí-los a um custo proibitivo

A prefeitura de São Paulo está praticando um crime contra o patrimônio público, que precisa ser mais bem investigado. Resolveu desapropriar e demolir dois edifícios residenciais de grande dimensão no centro da cidade, gastando quase vinte milhões de reais, em valores de 2010, para subtrair 738 unidades habitacionais e 28 mil metros quadrados de área construída no centro da cidade, criando um enorme passivo ambiental, sem obter praticamente nada em troca.

Nunca se viu tamanho desperdício de recursos públicos: ao invés de reabilitar edifícios residenciais já construídos no centro, próximo ao emprego, optou-se por destruí-los a um custo proibitivo. O terreno resultante desta amalucada operação, com cerca de 2,5 mil metros quadrados, custará para os cofres municipais, ou seja, para o contribuinte paulistano, quase oito mil reais o metro quadrado, um dos mais caros da cidade, embora esteja numa região desvalorizada.

Valores desta magnitude somente seriam gastos, por quem zela do seu patrimônio, após estudos aprofundados de viabilidade do empreendimento que se pretende implantar no local; neste caso, a prefeitura sequer sabe o que irá fazer com uma nesga de terreno triangular, exprimido entre o esgoto a céu aberto que virou o Rio Tamanduateí e um trecho deteriorado da cidade, na zona cerealista. Fala-se num estacionamento para atender o mercado municipal: seria a garagem mais cara do mundo. Ao invés de se debater seriamente com a sociedade uma intervenção urbanística para reabilitar essa região, adota-se uma perspectiva que beira o fascismo. Apenas o desejo de eliminação dos pobres da área central pode explicar a absurda “Operação São Vito”.

Os edifícios São Vito e Mercúrio, com 27 pavimentos, foram projetados e construídos nos anos 1950 pela Construtora Zarzur & Kogan, num período em que este modelo imobiliário de grandes edifícios de uso misto estava em voga, adotado pelos mais importantes arquitetos brasileiros, como Oscar Niemeyer. O térreo e a sobreloja foram destinados ao uso comercial. Na cobertura, foi implantado um auditório. O empreendimento é um primo (não necessariamente pobre) dos edifícios Copan, Conjunto Nacional, Nações Unidas, Montreal, Racy, entre outros, como mostrou excelente estudo desenvolvido pelas pesquisadoras Maria Ruth Sampaio e Rossella Rossetto.

Embora fizessem parte da mesma estrutura construtiva, o São Vito e o Mercúrio formaram dois condomínios diferentes, sendo o primeiro dividido em 603 quitinetes e o segundo em 135 apartamentos de um quarto. Tratava-se de uma alternativa habitacional de baixo custo na área central da cidade. Embora pequenas, estas unidades serviam para quem buscava morar perto do trabalho, uma opção de moradia metropolitana que é necessária numa cidade como São Paulo.

Mal administrado por anos, o São Vito tornou-se símbolo da degradação da área central, ingressando num conhecido o processo de deterioração. Nada que fosse irreversível, mas era necessária uma intervenção do poder público, que ocorreu na administração da prefeita Marta Suplicy. O Martinelli, o Conjunto Nacional e o Copan também passaram por agudos processos de deterioração e foram recuperados. Hoje são ícones da metrópole paulistana.

Em 2003, o São Vito foi desocupado com o objetivo de ser recuperado como edifício residencial; o arquiteto Roberto Loeb foi encarregado de elaborar um projeto de reabilitação. O número de apartamentos seria reduzido, com uma parte das quitinetes transformadas em unidades de um e dois quartos; as instalações elétricas e hidráulicas seriam renovadas; os elevadores trocados. Equipamentos sociais de apoio à moradia foram previstos no térreo e na cobertura, possibilitando uma maior inserção social dos moradores. Os antigos inquilinos e proprietários poderiam retornar num âmbito de um programa de habitação social na área central. O edifício Mercúrio continuou ocupado, em condições relativamente adequadas (considerando sua idade) e poderia ser reformado com ou sem o apoio do poder público, sem ser desocupado.

A ação estava coerente com o que determina o Plano Diretor Estratégico de São Paulo, que coloca com um dos seus objetivos mais importantes, repovoar a área central e consolidada da cidade. Os recursos para a intervenção estavam viabilizados através de um financiamento do BID, destinados ao Programa de Reabilitação da Área Central.

Mas a administração municipal mudou em 2005 e Serra paralisou este programa. Em 2006, já sob gestão de Kassab, resolveu-se interromper o projeto de reabilitação do São Vito, alegando-se que a obra geraria unidades habitacionais de R$ 80 mil reais, custo que seria superior ao que a prefeitura considerava o “teto” de uma habitação de interesse social. Pouco importava para os competentes administradores do setor habitacional da prefeitura se a moradia fica na Cidade Tiradentes, gerando um elevado custo de mobilidade para moradores e de subsídio para a prefeitura, ou no centro, junto ao emprego. Desconsiderou-se que o edifício tinha um excelente aproveitamento do solo, alojando centenas de famílias em um pequeno terreno. Não se preocupou em verificar o interesse patrimonial num edifício que faz parte de uma geração de empreendimentos que marcaram a metropolização da cidade. Não se calculou o passivo ambiental que a demolição iria gerar.

Nada disto foi considerado. Não satisfeitos em abandonar o projeto de realibilitação do São Vito, os iluminados administradores de habitação social da prefeitura de São Paulo resolveram desapropriar e demolir também o Edifício Mercúrio, que estava habitado e com um condomínio razoavelmente bem administrado. A população foi despejada, apesar de alguns apartamentos estarem recém reformados.

Uma ação judicial, apresentada pela Defensoria Pública, buscou impedir a demolição, mas a prefeitura ganhou a parada e o direito de cometer este crime. No mes passado, começou sua execução; não podendo implodir os edifícios, devido ao risco de estilhaçar os vitrais seculares do mercado municipal, a Prefeitura iniciou um longo processo de demolição manual de um edifício de quase noventa metros de altura. Demolir 27 andares de uma estrutura de concreto armado com britadeiras e picaretas em pleno século XXI é como construir pirâmides com pedras pesadas quatro milênios antes de Cristo. Um trabalho para escravos. A diferente é que as pirâmides são cada vez mais admiradas e os faraós que mandaram fazê-las são lembrados como déspotas empreendedores. Já a Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano do governo Kassab ficará com a fama de gastar quase vinte milhões de reais para gerar toneladas de entulho. É realmente uma grande obra; o meio ambiente agradece.

Enquanto isto, milhões de trabalhadores saem toda madrugada da Zona Leste para trabalhar no centro. Haja metrô, ônibus e trens… Um belo exemplo de articulação de habitação, meio ambiente e transporte coletivo, enfim de política urbana.