Em 2 de outubro, Dia Mundial dos Sem Teto, movimentos sociais do Campo e da Cidade estiveram nas ruas de diversas cidades do Brasil para denunciar o congelamento de recursos e dos processos contratação do Programa Minha Casa, Minha Vida para os mais pobres, nas zonas rurais e urbanas. Na proposta orçamentária para 2018, enviada pelo governo ilegítimo de Michel Temer ao Congresso Nacional em 31 de agosto, para além dos cortes em diversas áreas sociais, o valor destinado para a rubrica Moradia Digna é ZERO. Exatamente isso: o governo Temer não destina Um Real sequer para habitação popular! Por isso, movimentos de todo país estarão nas ruas para denunciar: ORÇAMENTO ZERO PARA MORADIA É GOLPE!

Em São Paulo, a União dos Movimentos de Moradia, em parceria com o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e a Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), realizou um ato na Av. Paulista e ocupou escritório nacional da Caixa Econômica Federal.

Desde maio de 2016, o Governo Temer impõe uma agenda entreguista, ameaçando privatizar empresas e bancos públicos como a Caixa Econômica Federal. Além de entregar a política Nacional de Saneamento e as nossas fontes naturais de água ao setor privado, não realizou a 6ª Conferência Nacional das Cidades e, atendendo os interesses da bancada ruralista e de especuladores imobiliários no Congresso Nacional, aprovou a lei 13465/2017. Em relação aos movimentos populares, o governo anunciou a contratação de 70 mil unidades no Campo e na Cidade em 2017, sendo 35 mil unidades habitacionais para o Programa Minha Casa, Minha Vida Rural – PNHR – e 35 mil Unidades para o Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades. Entretanto, até o momento, nenhuma proposta foi selecionada nem contratada. E se selecionar, com este orçamento proposto, não haverá recursos para contratar e construir.

Assim, os movimentos entendem que não existe por parte desse governo golpista a intenção de construir qualquer política pública que seja alinhada às necessidades da população de baixa renda. É uma estratégia para deixar as famílias de baixa renda de fora das políticas sociais, sem acesso à terra e moradia rural e urbana, ao saneamento e ao transporte.

Todo esse retrocesso nas políticas de habitação e desenvolvimento urbano estão contextualizados em uma conjuntura de avanço neoliberal e conservador, de retirada de direitos trabalhistas e sociais, de ataques brutais à previdência social, de congelamento de gastos por 20 anos nas áreas da educação e da saúde, de mega projetos rurais e urbanos que deslocam ou despejam comunidades urbanas e rurais, favelas, populações tradicionais, quilombolas e indígenas, e ainda, ações que criminalizam, ameaçam e assassinam lideranças populares.

Por isso, os movimentos também saem as ruas para dizer NÃO aos despejos de diversas ocupações que hoje se veem ameaçadas e criminalizadas. Neste Dia Mundial do Habitat – 2017, o Campo e Cidade se levantam para denunciar que a agenda golpista de Temer precisa ser barrada nas ruas pelo povo brasileiro, com a palavra de ordem: Fora Temer e Nenhum Direito a Menos! Moradia Digna, Já!