Ser Humano é ter Direitos
Ato de comemoração dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos – 10.12.2008
Ato de comemoração dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos – 10.12.2008
No dia 10 de Dezembro a Declaração Universal dos Direitos Humanos completou 60 anos. Para lembrar a data 29 representantes de entidades que lutam pela causa no mundo vieram para o Brasil para conhecer como as entidades sociais se organizam para tentar fazer com que os direitos básicos do homem sejam efetivamente respeitados.
Maria da Graça Xavier da União dos Movimentos de Mordia – Coalisão Internacional do Habitat iniciou o debate explicando sobre o 7º programa global dos direitos humanos, que teve inicio no dia primeiro de dezembro com duração de 10 dias. Houve um curso com a participação das entidades internacionais e três representantes brasileiras sobre os direitos humanos no mundo.
O programa foi organizado pela Dignity International em parceria com a União dos Movimentos de Moradia do Estado de São Paulo. E no dia do ato contou com o apoio das entidades: Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, Centro Santo Dias de Direitos Humanos, DH, Cepis, Interação, Echanger, Central de Movimentos populares CMP, Ashoka, Rede Mulher e Habitat e Habitat International Coalition.
Os representantes dos cinco continentes puderam conhecer projetos realizados na área de moradia como: o Grupo de Articulação de Moradia para o Idoso da Capital (Garmic), Complexo de favelas Vergueirinho/nova Divinéia, Favela Ordem e Progresso, Projeto Habitacional Jardim Celeste e a Associação dos Sem-Terra da Zona Norte (Apuanã).
Além do programa houve uma manifestação na Praça da Sé, que reuniu cerca de 450 pessoas, após o ato os manifestantes caminharam até o Ministério Público onde foi discutido o que tem sido feito para que os direitos humanos sejam respeitados.
O promotor, condutor da área dos direitos humanos do Ministério Público, Eduardo Dias, lembrou que não há muito que comemorar. “Mais de dez milhões de pessoas não tem acesso á moradia digna, apesar das conquistas ainda há muita coisa para ser feita”, disse.
“Hoje é um dia muito especial, daremos as mãos com o mundo para comemorar os 60 anos da declaração dos direitos humanos. Vamos continuar na luta”, disse a diretora executiva da Dignity International, Aye Aye Win.
O estadunidense John Wessel elogiou os trabalhos que são feitos no Brasil. “Não é suficiente dar uma moeda para quem precisa, temos que perceber que é a sociedade quem cria os mendigos. Eu aprendi muito com os brasileiros”, afirmou.
Para o representante do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, Luiz Kohara, é preciso haver uma união dos movimentos. “Comemorar os 60 anos da declaração dos Direitos Humanos no Ministério Público é muito significativo, mostra o fortalecimento dos movimentos sociais”.
André Delfino da Silva da União dos Movimentos de Moradia lembrou a falta de direitos para quem mora nas favelas. “Existem várias formas de medir a efetivação dos direitos no mundo. Para o favelado são negados os direitos á saúde, habitação, segurança de qualidade. A favela é a negação dos direitos humanos”, afirmou.
A questão de gênero também foi colocada em debate. “Em todo o mundo as mulheres que migram são traficadas, levadas para a prostituição”, afirmou a representante da Marcha Mundial das Mulheres, Maria Fernanda, ela ainda fez uma denúncia. “Dez mil mulheres estão sendo perseguidas e criminalizadas no Mato Grosso do Sul, por supostamente ter praticado aborto”, disse.
Para o padre Julio Lancellotti da Pastoral do Povo da Rua ainda é preciso haver muitas mudanças na sociedade e no governo para que os direitos de cada um sejam respeitados. “Nestes 60 anos vivemos numa realidade violenta, onde se mata mais do que na guerra do Iraque. A sociedade e imprensa burguesa criminalizam os direitos humanos dizendo que é para proteger os bandidos”, criticou.
O fato do curso ter sido realizado no Brasil, com visitas concretas aos projetos fez com que as pessoas saíssem muito sensibilizadas em ver as condições que vivem as pessoas que moram em favelas, cortiços e população de rua e ao mesmo tempo muito impressionadas com o trabalho que a União dos Movimentos de Moradia vem realizando no combate à exclusão e à pobreza com propostas propositivas de implementação de políticas publicas. Um exemplo são os mutirões por autogestão, os visitantes não entenderam por que o governo não investe em novos projetos de como este.
A comissão organizadora do evento fez uma carta aberta que vai ser enviada para o prefeito da cidade de São Paulo, Gilberto Kassab, para o Ministério Público, Defensoria Pública, Ministério de habitação do município de São Paulo, para a relatoria da ONU e todas as organizações presentes no ato.
O programa foi organizado pela Dignity International em parceria com a União dos Movimentos de Moradia do Estado de São Paulo. E no dia do ato contou com o apoio das entidades: Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, Centro Santo Dias de Direitos Humanos, DH, Cepis, Interação, Echanger, Central de Movimentos populares CMP, Ashoka, Rede Mulher e Habitat e Habitat International Coalition.
Os representantes dos cinco continentes puderam conhecer projetos realizados na área de moradia como: o Grupo de Articulação de Moradia para o Idoso da Capital (Garmic), Complexo de favelas Vergueirinho/nova Divinéia, Favela Ordem e Progresso, Projeto Habitacional Jardim Celeste e a Associação dos Sem-Terra da Zona Norte (Apuanã).
Além do programa houve uma manifestação na Praça da Sé, que reuniu cerca de 450 pessoas, após o ato os manifestantes caminharam até o Ministério Público onde foi discutido o que tem sido feito para que os direitos humanos sejam respeitados.
O promotor, condutor da área dos direitos humanos do Ministério Público, Eduardo Dias, lembrou que não há muito que comemorar. “Mais de dez milhões de pessoas não tem acesso á moradia digna, apesar das conquistas ainda há muita coisa para ser feita”, disse.
“Hoje é um dia muito especial, daremos as mãos com o mundo para comemorar os 60 anos da declaração dos direitos humanos. Vamos continuar na luta”, disse a diretora executiva da Dignity International, Aye Aye Win.
O estadunidense John Wessel elogiou os trabalhos que são feitos no Brasil. “Não é suficiente dar uma moeda para quem precisa, temos que perceber que é a sociedade quem cria os mendigos. Eu aprendi muito com os brasileiros”, afirmou.
Para o representante do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, Luiz Kohara, é preciso haver uma união dos movimentos. “Comemorar os 60 anos da declaração dos Direitos Humanos no Ministério Público é muito significativo, mostra o fortalecimento dos movimentos sociais”.
André Delfino da Silva da União dos Movimentos de Moradia lembrou a falta de direitos para quem mora nas favelas. “Existem várias formas de medir a efetivação dos direitos no mundo. Para o favelado são negados os direitos á saúde, habitação, segurança de qualidade. A favela é a negação dos direitos humanos”, afirmou.
A questão de gênero também foi colocada em debate. “Em todo o mundo as mulheres que migram são traficadas, levadas para a prostituição”, afirmou a representante da Marcha Mundial das Mulheres, Maria Fernanda, ela ainda fez uma denúncia. “Dez mil mulheres estão sendo perseguidas e criminalizadas no Mato Grosso do Sul, por supostamente ter praticado aborto”, disse.
Para o padre Julio Lancellotti da Pastoral do Povo da Rua ainda é preciso haver muitas mudanças na sociedade e no governo para que os direitos de cada um sejam respeitados. “Nestes 60 anos vivemos numa realidade violenta, onde se mata mais do que na guerra do Iraque. A sociedade e imprensa burguesa criminalizam os direitos humanos dizendo que é para proteger os bandidos”, criticou.
O fato do curso ter sido realizado no Brasil, com visitas concretas aos projetos fez com que as pessoas saíssem muito sensibilizadas em ver as condições que vivem as pessoas que moram em favelas, cortiços e população de rua e ao mesmo tempo muito impressionadas com o trabalho que a União dos Movimentos de Moradia vem realizando no combate à exclusão e à pobreza com propostas propositivas de implementação de políticas publicas. Um exemplo são os mutirões por autogestão, os visitantes não entenderam por que o governo não investe em novos projetos de como este.
A comissão organizadora do evento fez uma carta aberta que vai ser enviada para o prefeito da cidade de São Paulo, Gilberto Kassab, para o Ministério Público, Defensoria Pública, Ministério de habitação do município de São Paulo, para a relatoria da ONU e todas as organizações presentes no ato.
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