Em 17 e 18 de novembro, a União Nacional por Moradia Popular e a União dos Movimentos de Moradia da Grande São Paulo e Interior (UMM-SP) promovem o “Curso de Capacitação de Lideranças para Autogestão em Habitação”, em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo. O principal objetivo do curso é sensibilizar e capacitar lideranças de base dos movimentos e técnicos que atuam na luta pelo direito à moradia e pelo direito à cidade na região.

O curso é parte do projeto “Fortalecimento e Difusão da Autogestão Habitacional”, desenvolvido pela UNMP, com apoio da Fundação Ford e da Ambiente Arquitetura. A proposta é difundir conceitos sobre autogestão na produção da moradia e compartilhar experiências.

A autogestão é, no nosso entender, uma proposta política de fortalecimento das lutas populares e de organização comunitária, que além de proporcionar moradias de melhor qualidade, constrói comunidades ativas e mobilizadas.

Ressalta-se que, apesar das conquistas com o Minha Casa Minha Vida-Entidades, falta avançar em um marco legal que dê continuidade e solidez às políticas autogestionárias. Todos os programas foram feitos em base de decretos, de resoluções, de instruções normativas e de portarias, regras feitas pela própria administração pública que não garantem que, com a mudança de governo, não haja revogação destas políticas. O contexto atual exemplifica a fragilidade das conquistas, pois com o Golpe de 2016 as contratações do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades foram reduzidas e praticamente paralisadas. Neste novo cenário para 2019, novamente o programa está em risco. Portanto, o desafio é conquistar uma Lei Nacional da Autogestão, que consolide e garanta continuidade à efetivação do direito à moradia pela autogestão.

O curso acontecerá na EMEFEM Dom Luiz do Amaral Mousinho, na Rua Tamandaré, 353, Campos Elíseos, Ribeirão Preto, SP. Mais informações: autogestaoemoradia@gmail.com.

Confira da programação: