Carta Aberta à População

Neste dia 17 de abril de 2012, as Entidades dos Movimentos Sem Teto que lutam, Pela Moradia e Reforma Urbana, filiadas à União Nacional Por Moradia Popular e a União dos Movimentos de Moradia de São Paulo, estão mais uma vez nas ruas para exigir agilidade nos procedimentos de aprovação e análise de projetos junto a Caixa Econômica Federal no Programa Minha Casa, Minha Vida Entidades – do Fundo de Desenvolvimento Social, e respostas concretas sobre andamento dos projetos do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR – destinados às famílias de 0 a 3 salários mínimos.

Movimentos ligados à UNMP, de várias cidades do Brasil, estão se mobilizando em seus estados e em Brasília, para reafirmar seu compromisso com o mutirão e a autogestão, com o fortalecimento dos processos de ajuda mútua na produção do habitat. Assim, não é possível que para o andamento do Programa MCMV Entidades, existam tantas travas que impeçam o fluxo dos projetos, e dificultam liberações das parcelas, pois, QUANTO MAIS BUROCRACIA, MENOS MORADIA.

Reafirmamos que a compra antecipada de imóveis para moradia popular, foi uma conquista da União, e é um avanço para o Programa MCMV, no entanto, as dificuldades, colocadas são tantas, que a viabilização dos terrenos – que já são difíceis de serem encontrados – muitas vezes, pela demora, acabam não se efetivando, dificultando ainda mais, a vida das Associações e das famílias que esperam por anos a sua moradia.

ENQUANTO OS SEM TETO VIVEM NA DIFICULDADE, AS EMPREITEIRAS ENCONTRAM FACILIDADES, basta ver a enorme quantidade de empreendimentos de renda média e alta nas cidades, enquanto déficit habitacional se concentra nas camadas de mais baixa renda da população. No Brasil, aproximadamente 20 milhões de pessoas não tem moradia. Outras 60 milhões moram em áreas irregulares, correndo o risco de ser despejadas a qualquer momento!

O Programa Minha Casa Minha Vida pode ajudar a tirar parte destas famílias do sufoco, mas, para isso, é preciso que os burocratas dos governos permitam que as obras comecem imediatamente. CHEGA DE BUROCRACIA, QUEREMOS MORADIA!

Os movimentos de moradia estão na luta para construir moradia com dignidade. No mutirão com autogestão as moradias são melhores, o preço da obra é menor e novos bairros são criados a partir da luta do povo. Isso quer dizer: MELHOR QUALIDADE DE VIDA!

OS GOVERNOS DÃO TUDO PARA AS CONSTRUTORAS E NADA PARA O POVÃO, O programa Minha Casa Minha Vida foi criado para o povão, mas a burocracia dos governos e o preconceito contra as Entidades dos Movimentos Populares não deixam as obras começar. Enquanto isso, as pessoas continuam pagando aluguel e vivendo na pior. Queremos acabar com a burocracia inútil que não permite que os direitos sejam conquistados.

Hoje é um dia de luta para os Movimentos de Moradia de São Paulo e em outras cidades. Queremos liberar nossos projetos que há anos estão nas gavetas dos burocratas e ajudar a construir uma cidade mais justa para a população mais pobre.

São Paulo, 17 de abril de 2012.

União Nacional por Moradia Popular

União dos Movimentos de Moradia de São Paulo