Convocada pelo Ministério das Cidades como parte da Conferência Nacional das Cidades, a 8ª Conferência Municipal da Cidade etapa de São Paulo integra um movimento nacional em prol do desenvolvimento urbano sustentável. Esta é a oportunidade para planejar, com participação dos movimentos populares organizados, uma cidade mais inclusiva, justa e sustentável, com moradia digna para todos. Além disso, no evento serão eleitos delegados para a etapa estadual da conferência.
O encontro acontece nos dias 26 e 27 de abril, no Complexo Esportivo do Pacaembú e a participação popular é fundamental para garantir que os interesses das trabalhadoras e trabalhadores que constroem a riqueza desta cidade estejam representados.
A UMM/SP conta com a sua participação: Clique aqui para se inscrever.
No formulário de pré-inscrição, os participantes deverão fornecer seus dados pessoais, indicar a subprefeitura ou distrito onde residem, o segmento que representam e informar se desejam se candidatar a delegado. Também precisarão assinar termos declarando residência na cidade de São Paulo, veracidade das informações prestadas e concordância com o credenciamento para efetivar a inscrição, que ocorrerá exclusivamente no sábado (26/04), entre 7h e 10h, no Pacaembu.
Seguindo diretrizes nacionais, a Conferência da Cidade de São Paulo contará com pelo menos 12 horas de debates, excluindo o tempo dedicado à cerimônia de abertura. O regimento, que dará mais detalhes sobre o evento, é elaborado pela Comissão Organizadora da Conferência.
O principal objetivo do encontro é formular soluções para temas fundamentais à construção de uma cidade mais inclusiva, democrática, sustentável e socialmente justa. Para isso, a sociedade civil elaborará até 12 propostas nas áreas de Habitação, Mobilidade, Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, e Gestão Democrática. Essas contribuições serão consolidadas em um relatório técnico, que deverá ser encaminhado à Comissão Organizadora da 7ª Conferência Estadual das Cidades Paulistas no prazo de até 10 dias após a realização da etapa municipal.
Eleição de delegados para a 7ª Conferência Estadual das Cidades
A 8ª Conferência Municipal da Cidade elegerá 270 delegados e delegadas (titulares e suplentes) para representar São Paulo na etapa estadual. O quantitativo, proporcional ao número de habitantes do município, foi definido por Portaria do Estado.
Os delegados serão eleitos para representar seis segmentos:
- Poder Público (Executivo e Legislativo): 114 delegados
- Movimentos Populares: 72 delegados
- Trabalhadores (representados por entidades sindicais): 27 delegados
- Empresários: 27 delegados
- Entidades Profissionais, Acadêmicas e de Pesquisa: 19 delegados
- Organizações Não Governamentais: 11 delegados
Os representantes da sociedade civil serão escolhidos por meio de voto dos participantes credenciados na conferência, enquanto os delegados do Poder Público serão indicados pela Prefeitura de São Paulo e pela Câmara Municipal. A lista dos eleitos será encaminhada à Comissão Organizadora da etapa estadual em até 10 dias após o evento municipal.
Conferência no contexto nacional
Convocada pelo Ministério das Cidades no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades, a etapa municipal de São Paulo faz parte de um movimento nacional voltado ao desenvolvimento urbano sustentável. O processo inclui conferências municipais, estaduais e a etapa nacional, visando a formulação de agendas, metas e planos de ação para solucionar desafios urbanos.
A organização dessas conferências é prevista pelo Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), que promove a gestão democrática dos territórios urbanos. A realização das etapas municipais assegura que os programas dos governos federal e estadual considerem as especificidades de cada município, respeitando suas particularidades e desafios.
Salve as datas:
- 8ª Conferência Municipal da Cidade de São Paulo: 26 e 27 de abril de 2025
- 7ª Conferência Estadual das Cidades Paulistas: 27 e 28 de junho de 2025
- 6ª Conferência Nacional das Cidades: 2025 (data a ser definida)
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