Depois de classificada na licitação, caberá à associação encontrar um terreno, desenvolver o projeto básico de arquitetura e engenharia, se responsabilizar pelo trabalho social com as famílias e realizar em mutirão as obras de acabamento do conjunto. Enquanto a CDHU vai disponibilizar equipes de assessoria técnica, comprar o terreno, executar as obras até a fase de acabamento. As obras só poderão acontecer na grande São Paulo e cada conjunto não poderão ter mais que 160 moradias e menos que 40 uh.
As associações deverão participar de uma licitação em duas fases que acontecerão no dia 22/09/08, às 10h00.
A primeira fase é a habilitação. A segunda fase é a classificação. Veja abaixo, passo – a – passo, como fazer para se inscrever:
Modelos de apresentação de documentação do conteúdo do envelope:
Envelope nº 1 Documentação para Habilitação:
A- Carta em papel timbrado da entidade nos moldes do Anexo 7 Anexo_7_002/08 assinado pelo Presidente da entidade ou do Coordenador Geral , Carimbo de Assinatura da Associação.
B- Declaração em papel timbrado da entidade nos moldes do Anexo 6 Anexo_6_002/08 assinado pelo Presidente da entidade ou do Coordenador Geral , Carimbo de Assinatura da Associação. (indicar o Município e o distrito e o número de uh pretendido pela Entidade, observando-se os números mínimo de 40 uh e máximo de 160 uh, as quais poderão ser executadas em, no máximo, 2 empreendimentos.)
C- Copia do estatuto e ata de fundação , registrada no cartório que consta não ter fins lucrativo em seu objeto, a organização de grupos para a produção habitacional mediante a celebração de convênios com o órgãos da Administração Pública.
D- Copia da ata da Assembléia que elegeu a diretoria atual registrada em cartório.
E- Copia do cartão de CNPJ(cadastro nacional de pessoa jurídica) substituída pela certidão via Internet no site- www.receita.fazenda.gov.br
F- Para atender a declaração o solicitado no item F será necessário preencher o Anexo 8 e também elabora uma tabela na página 68 Lista_Familias_68_002/08 assinada pelo presidente ou Coordenador Geral. Verificar a compatibilidade das rendas com o valor do projeto com o Simulador da Gestão Compartilhada Simulador da Gestão Compartilhada
G- Carta em papel timbrado da entidade nos moldes do Anexo 17 Anexo_17_002/08 assinado pelo Presidente da entidade ou do Coordenador Geral , Carimbo de Assinatura da Associação. Para verificar, pedir a certidão : site da previdencia
H- Copia da CRF – Certidão Regularidade do Fundo de Garantia dada pela Caixa Econômica Federal. https://webp.caixa.gov.br/cidadao/Crf/FgeCfSCriteriosPesquisa.asp
I- Certidão de Regularidade de Encargo Tributário Federal – Expedido Pela Receita Federal. www.receita.fazenda.gov.br
I2- Certidão de Regularidade de Encargo Tributário Estadual – Expedido Pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo – Rua Rangel Pestana
I3- Certidão de Regularidade de Encargo Tributário Municipal – Expedida Pela Secretaria de Finanças Do município – Vale do Anhangabaú. http://www4.prefeitura.sp.gov.br/certidao/certidao.asp
J- Declaração de Adesão em papel timbrado da entidade nos moldes do Anexo 10 Anexo_10_002/08 assinado pelo Presidente da entidade ou do Coordenador Geral , Carimbo de Assinatura da Associação.
K- Declaração, passada para fins de participação, em papel timbrado da entidade nos moldes do Anexo 11 Anexo_11_002/08 assinado pelo Presidente da entidade ou do Coordenador Geral, Carimbo de Assinatura da Associação.
L- Declaração passada para fins de participação do presente, em papel timbrado da entidade nos moldes do Anexo 15 Anexo_15_002/08, assinado pelo Presidente da entidade ou do Coordenador Geral, Carimbo de Assinatura da Associação.
Envelope nº 2 Classificação:
Documentos Para Classificação: Anexo_13_002/08
A- Copia de Ata de fundação e Estatuto social e Alteração realizada desde sua fundação exceto as atas no envelope 1.
B- Copia das atas registradas das Assembléias Dos últimos 12 meses antes da data de publicação de edital – sem as atas do envelope 1.
C- Atestados do números de unidades habitacionais produzida de acordo com o seus convênios emitidos pela prefeitura – Cohab falar no setor de mutirões responsável Silvia – CDHU – ir no 6º andar falar com Graci ou Rogério e Caixa Econômica Federal – na praça da Sé falar com Rogério , com recursos próprio o do seus associados.
D- Atestados do números de unidades habitacionais em produção de acordo com o seus convênios emitidos pela prefeitura – Cohab falar no setor de mutirões responsável Silvia – CDHU – ir no 6º andar falar com Graci ou Rogério e Caixa Econômica Federal – na praça da Sé falar com Rogério, com recursos próprio o do seus associados .
E- Declaração em papel timbrado da entidade nos moldes do Anexo 12 Anexo_12_002/08 assinado pelo Presidente da entidade ou do Coordenador Geral , Carimbo de Assinatura da Associação. – acompanhado de copias de contratos ou convênios na área de capacitação.
Caso as atividades não contemplem a formalização de contratos ou convênios deverão ser apresentado os seguintes documentos:
Obrigatórios:
Declaração da Associação com denominação e assinatura do instrutor do curso;
Denominação dos Participantes;
Cópia de Certificado
Tipo de Projeto
Pelo menos um dos abaixo relacionados:
Edital de convocação
Publicação em Jornal do Bairro
ou Panfleto.
Para montar um consórcio segue o modelo: Termo de compromisso de constituição de consórcio
Apresentação do envelope:
Envelope Grande Pardo:
Folha de rosto do envelope:
Numa folha A4 Impresso:
Envelope nº 1 Documentação Para Habilitação
Seleção nº 002/08
Denominação da entidade
DIA: 22/09/2008 HORARIO as 10:00 HORAS
Envelope nº 2 Documentação Para Classificação
Seleção nº 002/08
Denominação da entidade
DIA: 22/09/2008 HORARIO as 10:00 HORAS
MODELO DE ENVELOPE A SER UTILIZADO NA LICITAÇÃO
Os documentos para a licitação deverão ser encaminhados em 02 envelopes separados. Não se esqueça de conferir atentamente toda a documentação necessária. Se faltar um único documento ou se houver qualquer irregularidade, sua entidade será desclassificada.
O conteúdo dos envelopes será apresentado cada qual em 1 única via, com todos os elementos de cada um dos envelopes agrupados em pastas, com suas folhas rubricadas e numeradas seqüencialmente da primeira à última, independentemente de estarem montadas em mais de um volume, de forma que a numeração da última folha reflita exatamente a quantidade total de folhas da respectiva documentação.
Os documentos deverão ser apresentados no original ou por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou por servidor da Administração, inclusive por membro da Comissão no cotejo com o original, ou por publicação no órgão da Imprensa Oficial ou ainda, por qualquer outra forma prevista em lei.
Dica: Use papel pardo, tamanho A4, preencha os documentos no computador e assine tudo o que for necessário com caneta “bic” azul. Não acrescente nenhum documento além dos necessários, pois eles serão descartados.
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