É o novo programa habitacional que a CDHU lançou para construir conjuntos habitacionais em parceria com associações ou cooperativas habitacionais. Com as novas regras, agora as entidades serão escolhidas através de uma disputa entre associações. Quem vencer ganha o direito de celebrar o convênio.
Depois de classificada na licitação, caberá à associação encontrar um terreno, desenvolver o projeto básico de arquitetura e engenharia, se responsabilizar pelo trabalho social com as famílias e realizar em mutirão as obras de acabamento do conjunto. Enquanto a CDHU vai disponibilizar equipes de assessoria técnica, comprar o terreno, executar as obras até a fase de acabamento. As obras só poderão acontecer na grande São Paulo e cada conjunto não poderá ter mais que 160 moradias.

Como e quando participar
As associações deverão participar de uma licitação em duas fases que acontecerão no dia 12/03, às 10h00.
A primeira fase é a habilitação. A segunda fase é a classificação. Veja abaixo, passo – a – passo, como fazer para se inscrever:

Modelos de apresentação de documentação do conteúdo do envelope:
Envelope nº 1 Documentação de Habilitação:
A-Carta em papel timbrado da entidade nos moldes do anexo 7 assinado pelo Presidente da entidade ou do Coordenador Geral , Carimbo de Assinatura da Associação. Gestão Compartilhada anexo 7 word
B-Declaração em papel timbrado da entidade nos moldes do anexo 6 assinado pelo Presidente da entidade ou do Coordenador Geral , Carimbo de Assinatura da Associação. Gestão Compartilhada anexo 6 word
C-Copia do estatuto e ata de fundação , registrada no cartório que consta não ter fins lucrativo em seu objeto, que atenda famílias de baixa renda, possa firmar contrato com o órgão público e firmar convênios.Copia.
D-Copia da ata da Assembléia que elegeu a diretoria atual registrada em cartório.
E-Copia do cartão de CNPJ(cadastro nacional de pessoa jurídica) substituída pela certidão via Internet no site- www.receita.fazenda.gov.br
F-Para atender a declaração o solicitado no item F será necessário preencher o anexo 8 e também elabora uma tabela na página 61 Lista de Familias assinada pelo presidente ou Coordenador Geral.Gestão Compartilhada anexo 8 word
Verificar a compatibilidade das rendas com o valor do projeto com o Simulador da Gestão Compartilhada
G-Copia da Certidão Negativa de Debito tirada pelo INSS- No site da Previdência.
H-Copia da CRF – Certidão Regularidade do Fundo de Garantia dada pela Caixa Econômica Federal.
I-Certidão de Regularidade de Encargo Tributário Federal – Expedido Pela Receita Federal.
I2-Certidão de Regularidade de Encargo Tributário Estaduais – Expedido Pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo – Rua Rangel Pestana
I3-Certidão de Regularidade de Encargo Tributário Municipais – Expedida Pela Secretaria de Finanças Do município – Vale do Anhangabaú.
J-Declaração de Adesão em papel timbrado da entidade nos moldes do anexo 10 assinado pelo Presidente da entidade ou do Coordenador Geral , Carimbo de Assinatura da Associação.Gestão Compartilhada anexo 10 word
K-Declaração, passada para fins de participação, em papel timbrado da entidade nos moldes do anexo 11 assinado pelo Presidente da entidade ou do Coordenador Geral, Carimbo de Assinatura da Associação.Gestão Compartilhada anexo 11 word
L-Declaração passada para fins de participação do presente, em papel timbrado da entidade nos moldes do anexo 15 assinado pelo Presidente da entidade ou do Coordenador Geral , Carimbo de Assinatura da Associação.Gestão Compartilhada anexo 15 word

7.2. Todos os Requisitos enumerados e explicado nos item 3.3.3

Envelope nº 2 Classificação:
Documentos Para Classificação:
A-Copia de Ata. Estatuto e Alteração realizada desde sua fundação exceto as atas no envelope 1.
B-Copia registrada das Assembléias Dos últimos 12 meses antes da data de publicação de edital – sem as atas do envelope 1.
C-Atestados do números de unidades habitacionais produzida de acordo com o seus convênios emitidos pela prefeitura – Cohab falar no setor de mutirões responsável Silvia – CDHU – ir no 6º andar falar com Graci ou Rogério e Caixa Econômica Federal – na praça da Sé falar com Rogério .
D-Atestados do números de unidades habitacionais em produção de acordo com o seus convênios emitidos pela prefeitura – Cohab falar no setor de mutirões responsável Silvia – CDHU – ir no 6º andar falar com Graci ou Rogério e Caixa Econômica Federal – na praça da Sé falar com Rogério .
E-Declaração em papel timbrado da entidade nos moldes do anexo 12 assinado pelo Presidente da entidade ou do Coordenador Geral , Carimbo de Assinatura da Associação.Gestão Compartilhada anexo 12 word – acompanhado de copias de contratos ou convenios na área de capcitação.
Gestão Compartilhada anexo 13 word

Para montar um consórcio segue o modelo :  Termo de compromisso de constituição de consórcio

Apresentação do envelope:
Envelope Grande Pardo:
Folha de rosto do envelope:
Numa folha A4 Impresso:
Envelope nº 1 Documentação Para Habilitação
Seleção nº 0001/2008
Denominação da entidade
DIA: 12/03/2008 HORARIO as 10:00 HORAS

Envelope nº 2 Documentação Para Classificação
Seleção nº 0001/2008
Denominação da entidade
DIA: 12/03/2008 HORARIO as 10:00 HORAS

MODELO DE ENVELOPE A SER UTILIZADO NA LICITAÇÃO

Os documentos para a licitação deverão ser encaminhados em 02 envelopes separados. Não se esqueça de conferir atentamente toda a documentação necessária. Se faltar um único documento ou se houver qualquer irregularidade, sua entidade será desclassificada.

ENVELOPE N.º 01 – Habilitação
Na frente do envelope, cole um papel sulfite com as seguintes inscrições:

ENVELOPE N.º 02 – Classificação

Dica: Use papel pardo, tamanho A4, preencha os documentos no computador e assine tudo o que for necessário com caneta “bic” azul. Não acrescente nenhum documento além dos necessários, pois eles serão descartados.

Qualque dúvida ligue..

Edital Gestão Compartilhada

Simulador da Gestão Compartilhada

Gestão Compartilhada anexo 9 word