Da mesma forma que as mulheres são a grande maioria dos movimentos sociais, os negros e negras também são maioria entre as pessoas sem teto, moradoras de cortiços, favelas, etc. Estes segmento, sem dúvida, é o mais marginalizado, sofrendo toda forma de injustiça e falta de acesso à Cidade. Neste sentido, a Carta Mundial pelo Direito à Cidade reafirmou o direito a Cidade para estes grupos Marginalizados nos seguintes termos: “PROTEÇÃO ESPECIAL DE GRUPOS E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.

Os grupos e pessoas em situação de vulnerabilidade têm direitos a medidas especiais de proteção e integração, de distribuição de recursos, de acesso aos serviços essenciais e de não-discriminação. Para os efeitos dessa Carta se consideram vulneráveis as pessoas e grupos em situação de pobreza, em risco ambiental (ameaçados por desastres naturais), vítimas de violência, com incapacidades, migrantes forçados, refugiados e todo grupo que, segundo a realidade de cada cidade, esteja em situação de desvantagem em relação aos demais habitantes. Nestes grupos, por sua vez, serão objeto prioritário de atenção os idosos, as mulheres, em especial as chefes de família, e as crianças.

As cidades, mediante políticas de afirmação positiva dos grupos vulneráveis devem suprimir os obstáculos de ordem política, econômica, social e cultural que limitem a liberdade, equidade e igualdade dos cidadãos(ãs) e que impedem o pleno desenvolvimento da pessoa humana e sua efetiva participação política, econômica, cultural e social da cidade”. (Carta Mundial pelo Direito á Cidade item 04).

Neste sentido, as pessoas da raça negra são mais fragilizadas por esta situação de desvantagem social, tornando-se fundamental a articulação deste seguimento no âmbito da UMMSP, tendo como referência a luta pelo Direito a Moradia.

A Secretaria vem organizando seminários e capacitando suas lideranças em torno da questão racial e incentivando os militantes da UMMSP para participem das diversas atividades organizadas pelo Movimento Negro, tais como as Conferências da Igualdade Racial, Congresso Nacional do Movimento Negro, e as lutas de combate ao racismo, em especial as Marchas locais e nacionais dos dias 13 de maio e 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra.

Pauta aprovada no 10° Encontro da UMM-SP:

-lutar para que negros e negras acessem os programas de moradia já existentes, em nível estadual, municipal e federal;

-defender os direitos da população negra além dos instrumentos legais, a luta faz a lei;

-fortalecer a temática racial em todos os espaços de participação – como: planos diretores, conferenciais, conselhos, orçamento participativo e demais questões que envolvem a temática da reforma urbana e do direito a cidade.

Contatos: Roberto, Verinha, Dona Terezinha e Edilson.