Nesta quarta-feira, dia 23 de abril, a Central de Movimentos Populares, a União dos Movimentos de Moradia, a Frente de Luta por Moradia, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, a Federação de Associações Comunitárias do Estado de São Paulo, o Movimento Nacional de Luta por Moradia, O Movimento Moradia para Todos e o Movimento Aeroporto Parelheiros Não! realizarão uma manifestação em defesa da aprovação do Plano Diretor da Cidade de São Paulo.
Será dia 23 de abril de 2014, a partir das 11 horas da manhã, na Câmara Municipal de São Paulo
POR QUE SÃO PAULO PRECISA APROVAR O PLANO DIRETOR?
Os Movimentos de Moradia e Entidades dos Movimentos Populares e Comunitários da cidade de São Paulo não podem mais esperar! A Câmara de São Paulo precisa aprovar com urgência o novo Plano Diretor.
Durante todo o ano de 2013, participamos das audiências públicas, indicamos áreas para a demarcação de áreas, terrenos ou imóveis na cidade para Moradia Popular, chamadas de Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), construímos propostas com diversos segmentos da sociedade. Entendemos que o substitutivo ao Projeto 688/2013, da Câmara atende a maior parte de nossas propostas e precisa ser votado!
Chamamos atenção para alguns pontos que o Plano Diretor deve considerar:
– Ampliar as áreas para habitação popular em toda a cidade, com a demarcação de ZEIS, priorizando as famílias de baixa renda;
– Instituir a Cota de Solidariedade, em defesa da função social da propriedade: todo empreendimento para renda alta deve haver contrapartida social com moradia popular próximo a este empreendimento;
– Destinar parte dos recursos do FUNDURB para a aquisição de terra para moradia popular e fortalecer a participação popular
– Instituir a área rural e assegurar o direito às terras indígenas
– Aeroporto em Parelheiros Não! Pela volta do Parque Mananciais Paiol, a instalação de todos os parques da cidade;
– Priorizar o transporte coletivo, melhorando a qualidade e diminuindo o tempo das viagens. Trazer a moradia para perto do trabalho e dos eixos viários, pela implantação dos corredores e faixas exclusivas e das ciclovias na cidade;
– Não aos despejos, por uma política de regularização fundiária e urbanização.
– Garantir uma cidade inclusiva para os jovens, negros e negras, crianças, mulheres, idosos, população em situação de rua, LGBT e pessoas com deficiência.
– Garantir mais espaços de cultura e lazer para os bairros populares
Tudo isso é urgente e atende aos interesses da maioria da população. Não podemos deixar que interesses pontuais privados e do setor imobiliário interfiram nesse processo e prejudiquem o povo de nossa cidade. Por isso, exigimos que a Câmara Municipal de São Paulo não adie mais a votação do plano e dê as respostas que a cidade necessita!
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