Morando na Rua Guatemozim, próximo a Ponte da Vila Guilherme, Marginal Tiete na Cidade de São Paulo, cerca de 400 famílias sofrem iminente ameaça de despejo.
No local, há mais de 8 anos, moram cerca de 1500 pessoas, centenas de mulheres, idosos e crianças, e suas casas estão consolidadas em tijolo e alvenaria.
Por este motivo, os Moradores da Comunidade Sallus vêm a publico manifestar suas preocupações com relação a tentativa do judiciário em promover a reintegração de posse da área, sem qualquer respeito aos direitos das famílias à Moradia Digna
A Ação Judicial tramita no Fórum Central da Capital de São Paulo, na 23ª Vara Cível, Processo 583. 00. 2004. 132 197 -2, com decisão liminar para ser cumprida a qualquer momento.
As famílias não sairão do local e resistirão a tentativa de despejo sem que haja uma solução adequada para os moradores. Pedimos que seja feita justiça, que o judiciário nos dê o direito de ampla defesa, como previsto na Constituição Federal e no Código de Processo Civil, já que os moradores sequer foram citados no processo e só tomaram conhecimento da Ação de Reintegração por acaso.
Pedimos que a Prefeitura (Secretaria Municipal de Habitação), o Governo do Estado (Secretaria Estadual de Habitação / CDHU) e o Governo Federal por meio do Ministério das Cidades, intervenham nesta grave questão para evitar o despejo de tantas famílias. Os Moradores já solicitaram a intervenção do Conselho Tutelar na Defesa das Crianças, da Defensoria Pública e do Ministério Publico na Defesa da Coletividade, visando garantir os direitos constitucionais à Moradia.
A Comunidade Sallus vem contando com o apoio de diversas organizações, entre elas o Centro de Estudos e Atividades Sociais – Ceats, e o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, e solicita que outras organizações da sociedade, como Centros Comunitários, Imprensa, Igrejas, possam nos ajudar nesta luta.
Contra o despejo dos Moradores da Sallus e em Defesa da Moradia!!! Participe desta Luta!!!
Associação de Moradores da Comunidade Sallus – A.M.S 2854 3073 – 8193 6725 – 7381 2732 – 9709 7026 – 8111 7602
Apoio: Centro de Estudos e Atividades Sociais – Ceats Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos São Paulo, 16 de outubro de 2009.
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