DIA 10 DE NOVEMBRO AS 09 HORAS DA MANHA
CONCENTRAÇÃO NO LARGO SÃO BENTO
PARTICIPE!!!
O CMH, foi uma das mais importantes conquistas dos Movimentos de Moradia em SP, que lutaram durante muitos anos para que a Política de Habitação do Município, fosse construída de forma democrática e participativa. Porém, a gestão Serra e a subseqüente gestão de Kassab, vêm dando duros golpes neste processo participativo.
Já na ultima eleição de 2009, a Prefeitura utilizou de forma escancarada a máquina eleitoral, para tentar eleger seus candidatos e barrar o Movimento Popular. E não satisfeita, nesta eleição de 2011, vem utilizando todas as armas para excluir do processo eleitoral os Movimentos de Moradia organizados e autônomos.
A maioria dos membros da atual Comissão Eleitoral do CMH é ligada ao Prefeito e vem agindo de maneira arbitrária, antidemocrática e autoritária, se utilizando de todos os meios para eleger seus candidatos, quando por principio, deveriam atuar de forma imparcial no processo. Na verdade, o que o Prefeito quer é um Conselho de Habitação Chapa Branca, para que sem controle social e fiscalização da sociedade, consolide sua política higienista, de despejos, remoções e de exclusão social na Cidade.
Estas pessoas, que não passam de “paus-mandados” da Secretaria de Habitação, acabaram com a proporcionalidade e impuseram uma modalidade de disputa em que a chapa que conseguir a maioria de votos ficará com todos os assentos do CMH, apostando, que o grupo de entidades ligadas à Prefeitura terá a maioria dos votos, quando o mais democrático e adequado, seria a representação proporcional de todos os segmentos no Conselho.
Estes representantes do Prefeito Kassab na Comissão Eleitoral aprovaram também a redução dos locais de votação, o que limita o processo de participação dos eleitores, obrigando as pessoas pré-cadastradas, se deslocarem em grandes distâncias para votar, em um dia que quase não existe ônibus nas ruas.
Esta Comissão acabou também com o voto universal e direto, nossa maior conquista na Lei nº 13.425, de 02/09/2002, que instituiu o Conselho de Habitação, aprovando o fim da eleição direta para o CMH. Foi criado um colégio eleitoral, onde só quem tem controle sobre o cadastro de eleitores, é a própria máquina da Prefeitura, que age de todas as formas para excluir os Movimentos combativos do processo.
O que está sendo armado é uma enorme Maracutaia Eleitoral, sem transparência e nenhum controle social, onde, somente alguns funcionários da Prefeitura possuem acesso ao cadastro dos eleitores. Exigimos o fim da roubalheira e que o processo eleitoral seja aberto a todos os eleitores e eleitoras da Cidade, com urnas de votação em todas as subprefeituras e em outros espaços públicos. Exigimos o cancelamento deste processo eleitoral viciado. Repudiamos o rolo compressor da Prefeitura, e vamos lutar com todas as nossas forças para impedir este golpe!
Central de Movimentos Populares – CMP; União dos Movimentos de Moradia de São Paulo – UMM; Frente de Luta por Moradia – FLM; Associação Unificadora de Loteamentos de Favelas e Assentamentos de São Paulo – AULFASP; Movimento Nacional de Luta pela Moradia – MNLM; Central de Apoio às Associações e Sociedades Populares – CASP; Central de Entidades Populares – CEP; Associação Família Ação e Cidadania; Movimento de Moradia da Região Centro – MMRC; Movimento de Moradia Projeto Novo Lar/ ATDESP; Instituto de Lutas Sociais – ILS
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