A União dos Movimentos de Moradia de Ribeirão Preto assumiu nove cadeiras do Conselho Municipal de Habitação da cidade, das dez previstas para a sociedade civil. Essa importante conquista mostra a força da União na região, e da importância da participação popular na política de habitação. A UMM assumiu cadeiras como Movimentos de Moradia, Associações de Moradores, Universidades, Entidades de Classe (OAB-Direitos humanos), e leva para o conselho como temas prioritários a implantação do PLHIS como programa habitacional de governo e a inclusão de critérios de prioridade para famílias com mães solteiras, pessoas deficientes, etc.
“A militância da UMM está fazendo a diferença em Ribeirão: dez comunidades unidas, ações de reintegrações suspensas, pressão no executivo com três ocupações na porta da Prefeitura, lotação da Câmara Municipal para aprovação do PLHIS, Plano Diretor e Decretos de Regularização Fundiária. O ano de 2019 foi fechado com a conquista do Conselho Municipal de Habitação, com maioria absoluta dos seus membros. A luta continuará mais forte em 2020”, destaca Mauro Freitas, coordenador da UMM Ribeirão Preto.
A legislação do CMH foi revista com a elaboração do PLHIS que está na Câmara Municipal. O CMH terá caráter deliberativo e fiscalizador do FUNDURB, o fundo que captará recursos da outorga onerosa, das medidas mitigadoras dos EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança), com destinação dos recursos para regularização fundiária, saneamento, lotes urbanizados.
Confira aqui a legislação (complemento aqui) e abaixo as imagens dos novos conselheiros.
Muito boa tarde, gostei muito do projeto e quero conhec-lo para compreender mais, e quem sabe no futuro proximo estaremos somando forças para o mesmo ideal que é dar qualidade de vida a todos;
Gratidão sempre.