por OCC | fev 3, 2026 | Destaques, Participação em conselhos e conferências, Sem categoria
O Conselho Municipal de Habitação (CMH) é responsável por fiscalizar, propor e acompanhar políticas habitacionais na cidade; eleição aconteceu neste domingo (20) em todas as regiões da capital. Mais de 67 mil pessoas compareceram às subprefeituras e unidades do...
por OCC | out 27, 2025 | Sem categoria
Por Benedito Roberto Barbosa, o Dito* Lideranças da favela e de movimentos populares de moradia tentam negociar com representantes da CDHU o fim das demolições. A Comissão de Direitos Humanos da OAB também ajuda nas negociações neste momento. Agentes da CDHU chegaram...
por OCC | out 20, 2025 | Sem categoria
Segundo estudo a Fundação João Pinheiro, famílias brasileiras o déficit de moradia absoluto chegou à 5,97 milhões de domicílios no período entre 2022 e 2023. Enquanto isso, o INSS (Fundo do Regime Geral de Previdência Social) mantém um vasto patrimônio imobiliário...
por OCC | ago 4, 2025 | Destaques, Legislação Estadual, Sem categoria
No dia 9 de junho de 2025, sem qualquer debate ou consulta prévia à sociedade civil ou à própria carreira, a Defensora Pública-Geral (DPG) de São Paulo, Luciana Jordão, protocolou um anteprojeto de lei complementar na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo...
por OCC | jul 31, 2025 | Destaques, Documentos UMM-SP, Sem categoria
Direito à Cidade e Justiça Climática A 8ª Jornada da Moradia Digna, realizada no Centro Pastoral do Belém, São Paulo, no dia 15 de junho de 2025, reuniu comunidades, ocupações, coletivos, movimentos sociais de diferentes territórios, organizações sociais, entidades de...
por OCC | jul 10, 2025 | Autogestão, Destaques, Sem categoria
O Projeto de Lei de Moradia por Autogestão (PL 20/2020)foi aprovado nesta quarta-feita, 9/7, pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados. O texto da proposição foi apresentado União Nacional dos Movimentos de Moradia no PL 4216/2021 na...
