por OCC | ago 27, 2025 | Destaques, Direito à Cidade, Direito à Moradia
A luta em defesa da manutenção do conjunto de Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) na cidade de Santos, no litoral paulista, conquistou uma vitória importante com uma decisão positiva de caráter liminar da Comarca de Santos do Tribunal de Justiça do Estado de...
por OCC | jul 10, 2025 | Autogestão, Destaques, Sem categoria
O Projeto de Lei de Moradia por Autogestão (PL 20/2020)foi aprovado nesta quarta-feita, 9/7, pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados. O texto da proposição foi apresentado União Nacional dos Movimentos de Moradia no PL 4216/2021 na...
por OCC | jun 16, 2025 | Destaques, Habitação, Participação em conselhos e conferências
Eleições para CMH de São Paulo acontece no dia 20 de julho das 9 às 17h. Confira os locais de votação. No dia 20 de Julho, domingo, a cidade de São Paulo passará pela eleição da próxima gestão do Conselho Municipal de Habitação (CMH). O conselho influencia diretamente...
por OCC | mar 21, 2025 | Vídeos
O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) abriu o debate sobre novas agendas e antigos passivos sociais, urbanos e ambientais relacionados à política habitacional, bem como os meios de financiamento de hoje e outros tempos e lugares através de um webinar...
por OCC | mar 6, 2025 | Destaques, Mulher e moradia, Sem categoria
Mês das mulheres na UMM: Moradia é a porta de entrada para todos os outros direitos Em 2025, o Dia Internacional da Mulher é um chamado à ação! Vamos unidas expressar nossa diversidade e remover estruturas de poder que nos oprimem para construir um novo mundo onde a...
por OCC | dez 20, 2024 | Artigos, Mulher e moradia
206-Texto-do-Artigo-630-801-10-20241219Baixar PUBLICADO ORIGINALMENTE POR: Simetria -Revista do Tribunal de Contas do Município de São Paulo | Ano IX –No 14 -2024
