por OCC | jul 21, 2017 | Destaques, Direito à Cidade, Direito à Moradia, Documentos do site, Habitação
Organizações e movimentos lançam carta para impedir retrocessos previstos pela MP 759, o novo marco legal da regularização fundiária Desde dezembro as conquistas dos últimos 30 anos relacionadas à regularização fundiária no Brasil estão sob risco de serem extintas....
por OCC | mar 3, 2010 | Direito à Moradia
Baseado nas suas atribuições, a Relatoria Nacional do Direito Humano à Cidade realizou nos dias 17 e 18 de dezembro de 2009 uma missão na Cidade de São Paulo e na sua região metropolitana, para investigar a denúncia de despejos e remoções de comunidades de baixa...
por OCC | jul 23, 2008 | Direito à Moradia
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