Segundo estudo a Fundação João Pinheiro, famílias brasileiras o déficit de moradia absoluto chegou à 5,97 milhões de domicílios no período entre 2022 e 2023. Enquanto isso, o INSS (Fundo do Regime Geral de Previdência Social) mantém um vasto patrimônio imobiliário ocioso, sem função social.

São prédios e terrenos abandonados que geram custo e se deterioram.

O PL 3758/2024 é a lei que pode quebrar essa inércia! Ao ser aprovado no Senado, ele permitirá que esses imóveis “não operacionais” sejam destinados gratuitamente (destinação não onerosa) para políticas de interesse público, como a Habitação de Interesse Social.

É a oportunidade de ouro para o Senado Federal dar uma resposta rápida e eficaz ao déficit habitacional, transformando bens públicos parados em moradia digna e equipamentos sociais.

Por isso, a UMM-SP convoca seus filiados e toda a sociedade civil para uma campanha de conscientização das nossas senadoras e senadores para a necessidade da rápida aprovação do projeto.

Faça parte deste movimento e participe até que o projeto seja aprovado!

Como ajudar a pressionar

A. Canais de Contato (Fale com o seu senador(a):

1. E-mail/Formulário no Site: O canal mais formal. Procure a página “Fale com o Senador” no site do Senado e localize o e-mail ou formulário do seu representante.
2. Redes Sociais (X/Twitter, Instagram, Facebook): O canal mais rápido e visível. Marque o senador e use as hashtags da campanha: ImóvelVazioNão! #PL3758Já
3. e-Cidadania (Plataforma do Senado): Entre na plataforma pelo limk: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/170140 e vote a favor, deixando um comentário de apoio.

B. Roteiro para mandar email para seu senador(a)

Assunto do E-mail/Mensagem: Urgente: Aprovação Imediata do PL 3758/2024 – Imóveis do INSS para Habitação Social

Corpo da Mensagem:

“Prezado(a) Senador(a) [Nome do Senador], sou eleitor(a) em [Seu Estado/Município] e venho por meio desta solicitar seu voto e sua atuação firme pela aprovação do Projeto de Lei 3758/2024.

Este projeto é fundamental. Ele corrige uma distorção grave: a existência de imóveis da Previdência Social parados e se deteriorando, enquanto milhares de brasileiros não têm onde morar.

O PL 3758/2024 permite a destinação não onerosa desses imóveis, especialmente para Habitação de Interesse Social, transformando ociosidade em dignidade.

Contamos com o seu posicionamento em Plenário e nas Comissões para que o projeto seja aprovado o mais rápido possível e possamos, finalmente, tirar famílias da rua e dar uso social a um patrimônio que é público.

Pela Habitação Digna e pelo uso responsável do Patrimônio Público. #ImóvelVazioNão #PL3758Já. Atenciosamente, [Seu Nome Completo].”

Lembre-se: A pressão popular no Senado é fundamental. Quanto mais pessoas entrarem em contato com seus senadores, maior a chance de o PL 3758/2024 ser aprovado rapidamente!