por OCC | mar 22, 2012 | Lutas Atos Mobilizações
O Ministério das Cidades abriu o proceso de habilitação para entidades sem fins lucrativos para os Programas Minha Casa Minha Vida Entidades e demais Programas do FNHIS. O prazo vai até o dia 10 de abril. Clique aqui e veja os documentos para se habilitar. As...
por OCC | mar 21, 2012 | Lutas Atos Mobilizações
No dia 15 de março, um ato no Palácio dos Bandeirantes marcou a assinatura de acordo com entidades e o governo federal para aporte financeiro a 11 empreendimentos do Minha Casa Minha Vida Entidades. Desses, 7 empreendimentos são da União dos Movimentos de Moradia de...
por OCC | jan 20, 2012 | Decreto Estadual, Legislação Estadual
Institui o Cadastro Estadual de Entidades – CEE, no âmbito do Sistema Integrado de Convênios do Estado de São Paulo, e cria o Certificado de Regularidade Cadastral de Entidades – CRCE, sob a responsabilidade da Corregedoria Geral da Administração GERALDO...
por OCC | jan 20, 2012 | Lutas Atos Mobilizações
A Presidenta da República, Dilma Rousseff, participarou nesta quinta-feira (12), às 11 horas, no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo (SP), da cerimônia de assinatura do termo de adesão ao programa Minha Casa, Minha Vida. Os empreendimentos beneficiarão famílias do...
por OCC | jan 20, 2012 | Gestão Compartilhada / Estado
Nos termos do Decreto nº 57.501/2011, o Cadastro Estadual de Entidades – CEE destina-se ao cadastramento prévio de entidades da sociedade civil, para fins de celebração de convênios e outras formas de avenças com os órgãos da administração direta e indireta do...