por OCC | ago 27, 2025 | Destaques, Direito à Cidade, Direito à Moradia
A luta em defesa da manutenção do conjunto de Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) na cidade de Santos, no litoral paulista, conquistou uma vitória importante com uma decisão positiva de caráter liminar da Comarca de Santos do Tribunal de Justiça do Estado de...
por OCC | ago 4, 2025 | Destaques, Legislação Estadual, Sem categoria
No dia 9 de junho de 2025, sem qualquer debate ou consulta prévia à sociedade civil ou à própria carreira, a Defensora Pública-Geral (DPG) de São Paulo, Luciana Jordão, protocolou um anteprojeto de lei complementar na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo...
por OCC | jul 31, 2025 | Destaques, Documentos UMM-SP, Sem categoria
Direito à Cidade e Justiça Climática A 8ª Jornada da Moradia Digna, realizada no Centro Pastoral do Belém, São Paulo, no dia 15 de junho de 2025, reuniu comunidades, ocupações, coletivos, movimentos sociais de diferentes territórios, organizações sociais, entidades de...
por OCC | jul 10, 2025 | Autogestão, Destaques, Sem categoria
O Projeto de Lei de Moradia por Autogestão (PL 20/2020)foi aprovado nesta quarta-feita, 9/7, pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados. O texto da proposição foi apresentado União Nacional dos Movimentos de Moradia no PL 4216/2021 na...
por OCC | jul 4, 2025 | Destaques, Legislação Estadual, Programas Habitacionais
Quase 60% das moradias anunciadas pelo Casa Paulista, classificado pela gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) como o maior programa habitacional do Estado de São Paulo, correspondem a cartas de crédito de valor médio de R$ 12 mil. Cada moradia feita...
