por OCC | nov 8, 2007 | Lutas Atos Mobilizações
No dia 6 de novembro, o Senado votou a MP 387, rejeitando a emenda dos movimentos populares que viabilizaria o acesso direto aos recursos do Fundo Nacional de habitação de Interesse Social. A MP 387 voltou para a Câmara. Agora ela tramita como: PLV 35/2007. Na Câmara,...
por OCC | out 28, 2007 | Lutas Atos Mobilizações, Participação em conselhos e conferências
Idoso Cidadão – Eleições para Conselheiros Biênio 2008/2009 Dia: 01/12/2007 Horário: 09 ás 17h Local: Sub-Prefeituras IDOSO CIDADÃO O Grande Conselho Municipal do Idoso é um órgão de representação dos Idosos junto à Administração Pública Municipal. ATUAÇÃO O...
por OCC | out 25, 2007 | Legislação Federal
Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir,...
por OCC | out 24, 2007 | Lutas Atos Mobilizações
Graças à luta e garra do Fórum Nacional de Reforma e às entidade dos Movimentos Populares – CMP, CONAM, MNLM e UNMP, a Câmara Federal aprovou ontem a Medida Provisória 387/07 que dispõe sobre repasse dos recursos do PAC – Programa de Aceleração do...
por OCC | out 23, 2007 | Lutas Atos Mobilizações
Mais de 300 membros dos movimentos de moradia do centro (FC, MMC, ULC, MMRC) realizaram mais uma atividade da Campanha por Moradia Popular no Centro da Cidade de São Paulo, na manhã desta segunda feira, dia 22 de outubro. Após a concentração no largo São Francisco, os...
