por OCC | jan 18, 2008 | Legislação Estadual
Autoriza o Poder Executivo a adotar medidas visando à participação do Estado no Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS, cria o Conselho Estadual de Habitação – CEH, institui o Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social – FPHIS...
por OCC | jan 18, 2008 | Lutas Atos Mobilizações, Participação em conselhos e conferências
Os deputados paulistas aprovaram na madrugada de quinta-feira (20/12), o projeto de lei 1378, de iniciativa do governador José Serra, e que determina a criação do Conselho e do Fundo estadual de habitação e de um fundo garantidor de crédito. Além disso, o resultado...
por OCC | jan 18, 2008 | Lutas Atos Mobilizações, Participação em conselhos e conferências
Os deputados paulistas aprovaram na madrugada desta quinta-feira (20/12), o projeto de lei 1378, de iniciativa do governador José Serra, e que determina a criação do Conselho e do Fundo estadual de habitação e de um fundo garantidor de crédito. Além disso, o resultado...
por OCC | dez 14, 2007 | Legislação Federal
Dispõe sobre o repasse direto de recursos do FNHIS a cooperativas e associações e a transferência obrigatória de recursos financeiros para a execução pelos Estados, Distrito Federal e Municípios de ações do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, e sobre a forma...
por OCC | dez 14, 2007 | Lutas Atos Mobilizações, Participação em conselhos e conferências
Os 48 conselheiros do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo tomaram posse hoje, 14 de dezembro na sede da prefeitura. O prefeito Kassab participou do evento. A companheira Vera Eunice, conselheira mais votada, falou em nome dos movimentos populares. Afirmou que...
