Depois de mais de seis meses de protestos e muita pressão, a União dos Movimentos de Moradia do Estado de São Paulo (UMM/SP) acompanhou nesta segunda-feira, dia 07/04, a assinatura do convênio entre o Governo Estadual, o Ministério das Cidades que permitirá o aporte de R$ 1 bilhão para novas moradias no âmbito do programa ‘Minha Casa Minha Vida’ (MCMV)) em parceria com a Caixa Econômica Federal.

O acordo firmado permitirá acréscimo de R$ 20 à 36 mil reais por unidade habitacional para a Faixa 1 do programa que atende o MCMV-Entidades, Rural por meio do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

Segundo o coordenador da UMM, Sidnei Pita, o aporte estadual para o MCMV em São Paulo, acontece desde o primeiro governo Lula, quando o programa foi criado. “ No ano passado estivemos nas ruas duas vezes para pedir atenção do governador para a necessidade do aporte. Esta assinatura demorou, mas finalmente chegou. É impossível construir moradia digna com R$ 170.000,00, que vem do governo federal, que além disso, já disponibilizou terrenos através da Secretaria do Patrimônio da União (SPU)”. Para o coordenador, o aporte no valor de R$ 30.000,00 por unidade é perfeitamente viável para o estado mais rico da federação. “Dinheiro, sabemos que São Paulo tem. O que precisamos é de compromisso do governo Tarcísio com a moradia popular”, conclui.

A Caixa Econômica Federal será responsável em contratar os empreendimentos, vistoriar as obras e atestar o cumprimento do cronograma físico-financeiro para a liberação de recursos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH). O pagamento será em cinco parcelas trimestrais entre 2025 e 2026.