Boletim n º 47 do Fórum Nacional de Reforma Urbana

– GT Gênero e Reforma Urbana –

Estratégias do FNRU para 2008

A luta pela reforma urbana é uma luta contra a violação de Direitos humanos. É uma luta contra a falta de direito à cidade, tendo-a como espaço de cidadania.

A Reforma Urbana pressupõe a busca de ação e articulação estratégicas para intervir na problemática das desigualdades sociais, econômicas e políticas nas cidades. Essas desigualdades se expressam de modo perverso, sobretudo, a partir das contradições de classes, que por sua vez, se correlacionam com outros fatores estruturantes que se inserem nessa realidade, como é o caso das desigualdades nas relações de gênero. A forma como se estrutura, se organiza e se dá a dinâmica das cidades perpassa por essas desigualdades.

As mulheres estão presentes em todos os espaços da cidade, sejam eles públicos ou privados. E estão também em espaços políticos como nos conselhos, conferências, associações, movimentos de bairros, partidos políticos, etc.

Uma questão que se coloca é: “Como as mulheres estão nesses espaços? Que poder elas exercem? O que as mulheres fazem na/da cidade? As cidades são da/para as mulheres? ou as mulheres são da/para as cidades? Então, de quem é a cidade? Quem decide sobre ela? Quem determina como ela deve se organizar, se estruturar?”.

Essas questões têm sido mote importante nessa discussão.

O fato, diga-se, o fato histórico, é que as mulheres estão, permanentemente, submetidas à relação de dominação e opressão em todos esses espaço. O Movimento feminista, de forma proativa, e o movimento de luta pela Reforma Urbana têm conseguido avanços relevantes.

O FNRU tem em sua plataforma, elaborado estratégias para o enfrentamento desse quadro, propondo construção de políticas afirmativas para a as mulheres.Hoje, por exemplo, existem políticas públicas que incentivam a titulação das moradias em nome das mulheres.

No entanto, pensar esse enfrentamento, significa estar diante de questões estruturais que se situam na lógica das relações de poder e que perpassam a lógica de privilégios patriarcais, numa sociedade onde interessa manter o status quo do sexismo e do machismo.

Ao sistema interessa manter o padrão de invisibilização da mulher. Portanto, as metodologias de análise das contradições urbanas precisam considerar e contemplar, de forma contundente, as questões de gênero sobretudo no que se refere as nossas práticas individuais coletivas e institucionais que reproduzem valores da cultura machista enraizada em nossa sociedade.

Na última oficina de Planejamento do FNRU (2007) estivemos debruçadas/os em propor estratégias e propostas. Cabe, entretanto, revisitar essas estratégias e propostas para avançar na discussão, propondo concretamente ações integradas, de cooperação e de articulação com as outras frentes de luta que atuam na temática, associando também as questões de raça e de etnia.

Nosso desafio é concretizar ações que contribuam de forma sistêmica para transformar as condições sociopolíticas e culturais de cidadania urbana em que todas/os estamos inseridas/os. Queremos contribuir para firmar o empoderamento das mulheres nas agendas sociais e políticas na perspectiva de ampliar e fortalecer a equidade.

Então vamos à luta!

O GT reforça os encaminhamentos aprovados na última oficina de planejamento do FNRU, uma vez que são questões que devem iluminar as ações com recorte de gênero no âmbito do FNRU. Além disso, diante dos avanços realizados desde a última oficina de gênero em 2005 (aprovação das resoluções nas conferências e no conselho nacional das cidades), observou-se que no último ano houve uma desaceleração do debate.

Nesse sentido, o debate do grupo girou em torno de retomar a dinâmica de discussão e ações do GT Gênero.

Segundo ponto:

Diretrizes para políticas urbanas com vistas à redução das desigualdades de gênero.

– Consolidar o GT gênero como espaço de formação e de diálogo;

– Fortalecimento do debate no interior das instituições da coordenação do FNRU;

– Estimular a incorporação de conteúdos nas lutas e mobilizações do FNRU;

– Fomentar o maior envolvimento dos homens no debate sobre gênero e reforma urbana;

– Fortalecimento das mulheres que estão no trabalho de base, a fim de reforçar o protagonismo das mesmas.

– Alianças estratégicas com instituições, redes e fóruns

– Propor a aliança com outros fóruns e redes que envolva o debate e/ou interfira nas políticas para as mulheres nas cidades;

– Dar apoio a plataformas e documentos dessas esferas, dialogando/difundindo com a Carta Mundial pelo Direito à Cidade.

Ações estratégicas

– Sistematização das experiências e aprendizados no âmbito das organizações do FNRU;

– Retomar a proposta de seminário nacional de gênero para o início do segundo semestre, com os objetivos de: (i) construir estratégias de monitoramento de políticas urbanas de gênero – conferências e conselho; (ii) consolidar o processo de construção da plataforma feminista de reforma urbana; (iii) dar continuidade ao processo de debate no âmbito do FNRU, na perspectiva da elaboração dos planos municipais de habitação de interesse social;

– Realizar e divulgar monitoramento das políticas urbanas afirmativas para as mulheres;

– Demandar que a pesquisa sobre Planos Diretores faça uma avaliação sobre o que foi incluído como propostas relacionadas à questão de gênero;

– Cobrar do MCidades a realização da formação em gênero para conselheiros/as do ConCidades; envolver as entidades conselheiras das cidades nesse processo;

– Cobrar a implementação das propostas relacionadas à gênero, no âmbito do Concidades;

– Elaborar cartilha – ou similar – como produto do curso de formação do ConCidades, subsidiando todos os conselhos estaduais e municipais.

– Entre os conteúdos da cartilha deverá constar a baixa representatividade das mulheres no parlamento;

– Inserir propostas relacionadas a gênero nas plataformas eleitorais (contar com a experiência do FERU/PE);

– Discutir a possibilidade de realizar alguma atividade específica no FSM, em parceria com outras redes (Mulher e Habitat, Aliança Internacional de Habitantes etc), na perspectiva da divulgação do Direito à Cidade;

– Coordenação do FNRU deverá avaliar a possibilidade de apoiar financeiramente a realização de duas reuniões do GT, em 2008;

– GT deverá estimular a discussão do FNRU acerca dos temas raça e etnia;

– FNRU deverá contribuir para a divulgação da Lei Maria da Penha.

– Composição do GT Gênero: FNeRU; FASE; MNLM, CONAM, UNMP, CMP, FAOR, CESE, Rede Mulher e Habitat. Animação do GT: FAOR (FASE Amazônia).