O Núcleo de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública de São Paulo organizou na última sexta-feira (24/9), em parceria com organizações da sociedade civil, o lançamento da 3ª Pré-Jornada pela Moradia Digna. Na ocasião, o Defensor Público Carlos Loureiro, coordenador do Núcleo, divulgou a cartilha da 2ª Jornada e fez um balanço do evento cujo tema foi Moradia e Meio Ambiente.

Carlos Loureiro defendeu a compatibilização entre o direito à moradia e o direito ambiental.  Segundo ele, não existe necessariamente um conflito entre a ocupação dessas áreas e a preservação do meio ambiente. “É necessária uma conscientização da população, além de medidas do Poder Público que garantam a coleta de lixo, o tratamento do esgoto, etc.”, disse.

A próxima edição da Jornada pela Moradia Digna, que acontece nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2011, tratará sobre “O impacto dos Megaprojetos e as Violações do Direito à Cidade”. Segundo Carlos Loureiro, o objetivo do evento é “debater o impacto das grandes intervenções urbanas, que impõe grandes deslocamentos de população, em regiões habitadas pela população de baixa renda”, disse.

Até o início da 3ª Jornada acontecerão diversos eventos, denominados “pré-jornadas”, realizadas em comunidades atingidas por intervenções urbanas, com participação direta da população envolvida. A 3ª Jornada está sendo organizada em conjunto com a Edepe, Ouvidoria da Defensoria Pública, União dos Movimentos de Moradia (UMM), Facesp, Departamento Jurídico XI de Agosto da USP, Cress-SP, Movimento População Rua, Ação Cultural Afro Leste Organizada, Central de Movimentos Populares, Escritório Modelo da PUC/SP, Caicó, Pastoral da Moradia do Ipiranga, Movimento de Defesa do Favelado, Uninove, Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, Rede Rua e Instituto Pólis.