Secretarias

Segundo a Professora Raquel Rolnik, a favelização é um fenômeno crescente na cidade de São Paulo. Em 1973, 1% da população de São Paulo morava em favelas; em 1980 esse número salta para 4%, chegando a 8% (1,15 milhão) no início dos anos 1990. Em 2000, de acordo com um estudo feito pela Prefeitura e pelo Centro de Estudos da Metrópole, existiam 2.018 favelas, com 378.863 domicílios para 1,16 milhão de pessoas. De 1991 a 2000 surgiram na metrópole 464 favelas: uma a cada oito dias.

O aumento explica-se pela crise econômica que se abateu sobre os trabalhadores na década de 1990, gerando desemprego e reduzindo ainda mais o rendimento da população. A maioria dos loteamentos populares é clandestina. “No fundo, a urbanização tem acontecido quase que exclusivamente de forma ilegal, seja pelo crescimento das favelas ou dos loteamentos irregulares”, diz a Suzana Pasternak, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU), da USP.

Dados sobre moradia em São Paulo:
Moradores em favelas (Fipe, 1993) > Quase 2 milhões;
Moradores em cortiços (Fipe, 1996) > 600 mil;
Moradores de rua (Fipe, 2000) > 8.702 (adultos e crianças);
Moradores em loteamentos clandestinos (Sehab, 2001) > Cerca de 3 milhões.

Assim, diante deste quadro, o Movimento de Defesa do Favelado, a UNAS e todas as Regiões e Macros Regiões filiadas à UMMS vêm realizando trabalhos de organização e mobilização nas favelas. Dadas pelo aumento diário desta forma de habitação no Estado de São Paulo, ou mesmo pelas constantes ameaças de reintegração de posse que sofre população favelada, muitas vezes sem qualquer ordem judicial.

A Secretaria de favelas da UMMSP vem articulando este conjunto de Movimentos, Associações e Comissões de Moradores de Favelas para que se organizem e fortaleçam sua interlocução com poder público e o seu poder de pressão para garantir a segurança na posse, o acesso à terra urbanizada, a urbanização das áreas e a melhoria da qualidade da moradia.

Pauta aprovada no 10° Encontro da UMM-SP:
-articular as lutas das favelas dos municípios em nível estadual;
-organizar o IV Seminário Estadual de Favelas com o tema: “Urbanização: A favela que temos, a favela que queremos”;
-defender que nos conjuntos habitacionais, as áreas de comércio sejam para contribuir com o condomínio;
-lutar pela indenização para as famílias, com garantia de moradia definitiva, quando for impossível impedir a remoção;
-lutar pela Regularização Fundiária de acordo com os princípios do Estatuto da Cidade;
-lutar contra os despejos e contra todas formas de violações do direito à moradia;
-mobilizar os moradores das favelas para participar da luta em defesa da tarifa social de energia.

Contatos: Sueli, André, Manoel MDF, Manoel, Tereza, Celide, Donizete, Verinha, Abraão, Dito, Cido Lima, Edna, Pedrinho e Brasinha.

Esta Secretaria procura trabalhar a temática do direito à cidade e à moradia e articular os homossexuais, os gays, as lésbicas, os travestis, os bissexuais. Lutamos por uma cidade que não discrimine e nem criminalize estes grupos, que são marginalizados e tem extrema dificuldade de acessar créditos ou financiamento habitacional. A Secretaria tem uma agenda de mobilização específica que envolve a Capacitação, a Formação Permanente e as Mobilizações da UMMSP e ainda, as ações Gerais: como Seminários, Fórum Social Mundial, Parada do Orgulho Gay, entre outras.

Pauta aprovada no 10° Encontro da UMM-SP:
-combater todas as formas de discriminação e preconceito que aprofundam a exclusão social e que impedem o direito à cidade e à moradia;
-organizar um seminário sobre o direito à cidade com diversidade, elaborando uma cartografia política GLBTT e sistematizando os avanços jurídicos sobre a união civil, direito previdenciário e direito à moradia;
-definir agenda de atuação sobre o direito à cidade com diversidade na conferência nacional GLBTT 7, 8, 9 de dezembro;
-lutar por financiamentos habitacionais para parceiros do mesmo sexo e pessoas sozinhas;
-lutar pelo direito a partilha de parceiros do mesmo sexo e pela união civil.

Contatos: Sidnei, Samuel e Ricardo.

Espaço ainda em articulação visa refletir, articular e lutar pelo direito à moradia na terceira idade.

Pauta aprovada no 10° Encontro da UMM-SP:

• Lutar pela criação de uma política habitacional voltada para os idosos e idosas, integrando ações nos três níveis de governo, (que o Estatuto do Idoso seja respeitado e cumprido);
• Lutar contra o método de sorteio e suplência dos projetos habitacionais para idosos de baixa renda para todos os programas;
• Organizar uma Secretaria na UMM, para tratar de assuntos referentes aos idosos;
• Realizar no âmbito da UMM, um censo nas macro-regiões para identificar o número de idosos existentes para definir modelos habitacionais adequados às suas necessidades;
• Fortalecer as organizações dos idosos para lutar pelos direitos do Estatuto dos Idosos.

Esta Secretaria está em construção na UMMSP e duas questões preocupam o Movimento: 1- Como garantir um processo de renovação que inclua os jovens no processo de organização da entidade e 2- Como trabalhar e garantir a inclusão da juventude de nossas comunidades nas cidades, viabilizando especialmente o acesso à cultura, educação e lazer e trabalho. Já que a cidade marginaliza os jovens das periferias e os jovens sem teto. Neste sentido, cabe à Secretaria articular a juventude das comunidades e incentivar que os jovens possam se organizar no movimento, fortalecendo sua participação nos espaços internos e públicos e na defesa de seus direitos. É tarefa da Secretaria, articular a seminários, encontros, cursos de capacitação, articulação e formação de outros grupos e ações como cursinhos comunitários, bibliotecas, ações afirmativas que garantam a inclusão do segmento.

Pauta aprovada no 10° Encontro da UMM-SP:

• Organizar formação política e técnica e lutar por espaços para projetos culturais e de geração de renda;
• Lutar para políticas públicas para jovens e articular com grêmios estudantis e centros acadêmicos, e juventude que atua no meio popular;
• Organizar um encontro de juventude sobre direitos civis, sociais, políticos e direito à moradia.

Contatos: André, Valdir, Fátma, Lindalva, Wander, Niela e Max.

Esta secretaria se organiza considerando que na luta pela moradia, as Mulheres são as primeiras a se organizarem para exigir do poder público a garantia deste direito e que nas periferias e nas áreas centrais das cidades as mulheres sofrem todo o tipo de violência pela falta de acesso à cidade, em função das péssimas condições de habitação, falta de escolas e creches, falta de equipamentos de saúde culminando com o alto custo e as péssimas condições de transportes. Neste sentido, os governantes devem garantir às mulheres, jovens, idosas, chefes de família ou não, todas as possibilidades para que elas possam viver com qualidade nas cidades.

Assim, a Secretaria de Mulheres de UMMSP tem buscado articular as companheiras de luta do Movimento, para que se organizem em torno da Secretaria uma pauta que propicie a formação e o engajamento nas lutas gerais das mulheres, como o dia 8 de Março e outras datas importantes, em processos formativos e mobilizadores como as Conferências e nas Articulações Nacionais ou Internacionais, como Marcha Mundial de Mulheres e Rede Mulher e Habitat e construindo uma pauta especifica da dimensão de gênero e a questão urbana e da moradia.

Pauta aprovada no 10° Encontro da UMM-SP:

• Lutar pelas cotas/subsídios de financiamento diferenciados com garantia de gênero;
• organizar espaços de formação para mulheres;
• Lutar pela implementação do FNHIS e por legislações que favoreçam a titularidade da moradia em nome das mulheres;
• Fortalecer a Secretaria de Mulheres e Gênero da UMM/SP;
• Lutar contra todas as formas de violência domestica contra as mulheres;
• Lutar e defender em todos os programas habitacionais municipais, estadual e federal, a titularidade, o contrato, ou o título de posse em nome das mulheres sem teto chefes de famílias.

Contatos: Graça, Bernarda, Rose, Neuma e Marisa.

Documentos :

– Apresentação realizada para o curso de formação dos conselheiros das Cidades 2008-2011 : Apresentação_Mulheres

Da mesma forma que as mulheres são a grande maioria dos movimentos sociais, os negros e negras também são maioria entre as pessoas sem teto, moradoras de cortiços, favelas, etc. Estes segmento, sem dúvida, é o mais marginalizado, sofrendo toda forma de injustiça e falta de acesso à Cidade. Neste sentido, a Carta Mundial pelo Direito à Cidade reafirmou o direito a Cidade para estes grupos Marginalizados nos seguintes termos: “PROTEÇÃO ESPECIAL DE GRUPOS E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.

Os grupos e pessoas em situação de vulnerabilidade têm direitos a medidas especiais de proteção e integração, de distribuição de recursos, de acesso aos serviços essenciais e de não-discriminação. Para os efeitos dessa Carta se consideram vulneráveis as pessoas e grupos em situação de pobreza, em risco ambiental (ameaçados por desastres naturais), vítimas de violência, com incapacidades, migrantes forçados, refugiados e todo grupo que, segundo a realidade de cada cidade, esteja em situação de desvantagem em relação aos demais habitantes. Nestes grupos, por sua vez, serão objeto prioritário de atenção os idosos, as mulheres, em especial as chefes de família, e as crianças.

As cidades, mediante políticas de afirmação positiva dos grupos vulneráveis devem suprimir os obstáculos de ordem política, econômica, social e cultural que limitem a liberdade, equidade e igualdade dos cidadãos(ãs) e que impedem o pleno desenvolvimento da pessoa humana e sua efetiva participação política, econômica, cultural e social da cidade”. (Carta Mundial pelo Direito á Cidade item 04).
Neste sentido, as pessoas da raça negra são mais fragilizadas por esta situação de desvantagem social, tornando-se fundamental a articulação deste seguimento no âmbito da UMMSP, tendo como referência a luta pelo Direito a Moradia.

A Secretaria vem organizando seminários e capacitando suas lideranças em torno da questão racial e incentivando os militantes da UMMSP para participem das diversas atividades organizadas pelo Movimento Negro, tais como as Conferências da Igualdade Racial, Congresso Nacional do Movimento Negro, e as lutas de combate ao racismo, em especial as Marchas locais e nacionais dos dias 13 de maio e 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra.

Pauta aprovada no 10° Encontro da UMM-SP:

• Lutar para que negros e negras acessem os programas de moradia já existentes, em nível estadual, municipal e federal;
• Defender os direitos da população negra além dos instrumentos legais, a luta faz a lei;
• Fortalecer a temática racial em todos os espaços de participação – como: planos diretores, conferenciais, conselhos, orçamento participativo e demais questões que envolvem a temática da reforma urbana e do direito a cidade.

Contatos: Roberto, Verinha, Dona Terezinha e Edilson.