União dos Movimentos de Moradia
– São Paulo

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V Conferência da Cidade de São Paulo

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Encontros Regionais : Eventos ligados à 5ª Conferência da Cidade
Todos os encontros serão realizados no mesmo dia, 29 de novembro de 2009 em 5 regiões diferentes, das 8h às 12h. Confira:
Centro – Sindicato dos Comerciários – Rua Formosa, 409 – Anhagabaú
Norte – UNIBAN – Rua Maria Candida, 1813 – Vila Maria
Leste – Dom Bosco – Rua do Contorno s/nº – ao lado do metrô Corinthias/ Itaquera
Oeste – UNINOVE – Av. Francisco Matarazzo,364 – Barra Funda
Sul – Universidade Ibirapuera – Avenida Interlagos, 1329

Acontecerá nos dias 11, 12 e 13 de dezembro de 2009 a V Conferência da Cidade de São Paulo. Ela terá como lema: “Cidade para todos e todas com gestão democrática, participativa e controle social” e seu tema será: “Avanços, dificuldades e desafios na implementação da política de desenvolvimento urbano”.

A 5ª Conferência está sendo organizada por dez Secretarias Municipais, com coordenação geral da Secretaria Municipal de Participação e Parceria (SMPP). Ela antecederá outras duas, a estadual, que deverá acontecer em março de 2010, e a federal, de 24 a 28 de maio de 2010, em Brasília.
O objetivo da Conferência municipal será identificar os avanços e resultados das Conferências anteriores e quais as questões centrais em torno dos problemas e dificuldades na implementação do Plano Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), da integração das políticas setoriais e sua relação com a participação democrática, das questões relativas aos conflitos fundiários urbanos, do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano e notadamente da criação e consolidação dos Conselhos Estaduais e Municipais das Cidades.
Além dessas discussões, a conferência deve indicar duas propostas prioritárias em cada um dos quatro eixos temáticos, que foram propostos por Brasília e que serão encaminhadas para a conferência estadual:
• Criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal;
• Aplicação do estatuto da cidade e dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano;
• A integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento;
• Relação entre os programas governamentais – como PAC e Minha Casa, Minha Vida – e a política de desenvolvimento urbano.
Para auxiliar na organização e elaboração da Conferência Municipal, foi escolhida uma Comissão Preparatória. Seus membros foram designados conforme a proporcionalidade dos seis segmentos sociais estabelecidos no Art. 17 do Regimento da 4ª Conferência Nacional:
– 42,3% de representantes do Executivo e do Legislativo Municipal;
– 26,7% de representantes de movimentos sociais e populares;
– 9,9% de trabalhadores por entidades sindicais;
– 9,9% de representantes do empresariado produtor e financiador de desenvolvimento urbano;
– 7% de entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisas;
– 4,2% de ONGs que atuam no setor
Confira as publicações da 5ª Conferência da Cidade de São Paulo

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