União dos Movimentos de Moradia
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R$ 100 milhões do FNHIS para moradias por meio de associações e cooperativas

R$ 100 milhões do FNHIS para moradias por meio de associações e cooperativas

O Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) abriu seleção para projetos habitacionais de entidades privadas sem fins lucrativos vinculadas ao setor habitacional, como associações, cooperativas e movimentos sociais. Estão disponíveis R$ 100 milhões para famílias com renda inferior a R$ 1.125 mensais em uma das três modalidades: produção ou aquisição de unidade habitacional, produção ou aquisição de lotes urbanizados e requalificação de imóveis.

Clique aqui para acessar o manual e clique aqui para acessar a Instrução Normativa nº 24, que regulamentam o programa.

Diretrizes – No mínimo, 80% dos recursos serão reservados a projetos de moradia em áreas urbanas, onde o déficit habitacional está concentrado, segundo o estudo Déficit Habitacional da Fundação João Pinheiro. O restante será destinado as zonas rurais para assegurar condições de moradia à população do campo.

Entre as diretrizes do programa, destacam-se o atendimento preferencial a famílias que vivem em áreas de risco, insalubres ou com menor renda. A escolha das famílias beneficiadas será feita pelas próprias entidades, cabendo ao Ministério das Cidades selecionar as propostas e ao agente operador do programa – Caixa Econômica Federal -, além de acompanhar e atestar a execução das obras, verificar a documentação das entidades para fins de habilitação e posterior homologação pelo Ministério das Cidades.

Serão priorizados projetos que comprovem a forma de obtenção do terreno onde acontecerão as obras, assim como os que tiverem projeto básico ou executivo.

Prazos – O primeiro passo é a habilitação da entidade. Até o próximo dia 13 de junho, as entidades interessadas devem entregar a documentação necessária ao agente operador e preencher o formulário eletrônico. No dia 4 de julho, o MCidades deverá divulgar o resultado das entidades habilitadas para seleção.

A partir do dia 21 de julho as entidades vão preencher consulta-prévia com seus projetos no site do MCidades, prazo que termina em 29 de agosto. O resultado da seleção será divulgado até 26 de setembro.

Ministério das Cidades
Assessoria de Comunicação

Agente operador para a Grande São Paulo :
Caixa Econômica Federal 
GIDUR/SP
Avenida Paulista, nº 1294
7º andar 
( em frente à FIESP – Metrô Trianon/Masp)
Edifício Eluma

Veja o modelo de formulário para Habilitação no `Programa da produção Social da Moradia” do FNHIS.
Este formulário deve ser preenchido na Caixa: Formulário de Habilitação

Veja  o passo a passo : Acesso Direto aos recursos do FNHIS

Veja o modelo de Relatório das Atividades (roteiro) : Relatório das Atividades_roteiro

Veja o modelo das delarações : Modelo das declarações