União dos Movimentos de Moradia
– São Paulo

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Participe das Conferências regionais de direitos humanos

Participe das Conferências regionais de direitos humanos

Companheiros de militância e da luta pelos direitos humanos

Neste final de semana, inicia-se o processo das primeiras Conferências Regionais de Direitos Humanos, em São Paulo, preparatórias à VI Conferência Estadual de Direitos Humanos que ocorrerá de 22 a 24 de Agosto, no Memorial da América Latina..

DATA

CIDADES

Nº DE MUNICIPIOS

12/7

Ribeirão Preto/Registro

25/14

13/7

Araraquara/Sorocaba

26/79

19/7

Campinas/Araçatuba

90/43

19/7
20/7

São José do Rio Preto
São José dos Campos

96
39

26/7

Presidente Prudente
Santos

53/9

27/7

Bauru

39

2/8

Marília/Franca

51/23

2/8

Santo André

7

2/8

Suzano

8

2/8

Osasco

15

3/8

Barretos

19

8 e 9/8

Guarulhos

8

15,16 e 17/8

São Paulo

Capital

Pessoal, estas Conferências terão basicamente duas tarefas : avaliar o Programa Nacional de Direitos Humanos – olhar criticamente o que foi e o que não foi implementado, o que já está desatualizado, o que está faltando – e eleger as delegadas e os delegados à VI Conferência Estadual.

Quem pode participar ?
No site da Conferência Estadual (http://www.justica.sp.gov.br/pedh/ ) há todas as informações. A participação é livre, basta comparecer ao local na hora do credenciamento. O horário de término do credenciamento será definido na plenária inicial de cada regional. 

Quantas/os delegadas/os serão eleitas/os ? A sociedade civil elegerá 60% da delegação e os poderes públicos 40%. Dentro da sociedade civil, há uma parte – 1/3 – de delegadas e delegados que serão obrigatoriamente de segmentos mais vulneráveis, tais como quilombolas, indígenas, ciganos e pessoas em situação de rua.

Este poderá ser um processo muito rico, especialmente se conseguirmos trabalhar em aliança com todos os segmentos de movimentos sociais que lutam pelos direitos humanos.
Para isso é fundamental um esforço para que o maior número possível de pessoas participe.

Estamos à disposição para outras informações, se necessário.

No site da Conferência – http://www.justica.sp.gov.br/pedh/ – poderão ser encontrados os documentos básicos, como Regimento da Estadual e das Regionais, texto base da Nacional, I PNDH e II PNDH, PEDH, dentre outras informações. No Blog da sociedade civil http://conferenciaestadualdh.blogspot.com/ temos também o Informe da Sociedade Civil para a VI Conferência Estadual de Direitos Humanos de SP, um documento obrigatório para todas e todos nós, que estaremos nesta Conferência pelos movimentos sociais. Aliás, anexo neste email está o Informe.

Saudações pelos direitos humanos e pela Não-Criminalização dos movimentos sociais!!
Adriana Loche
Secretária Regional
Movimento Nacional de Direitos Humanos