União dos Movimentos de Moradia
– São Paulo

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Mutirão Autogestionário

A inexistência de uma política habitacional nas últimas décadas resultou em um déficit extraordinário de moradias em nosso país, notadamente de casas populares.

A contratação de novos projetos ficou por conta das classes que podiam contrair recursos no sistema financeiro através do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), recurso este que a maioria da população que mais precisava não tinha acesso, embora contribuísse para o grande volume arrecadado desse fundo.

A maior parte dos trabalhadores sem condição de captar dinheiro e com salários de 1 a 5 salários mínimos não tinha, e não tem, sequer perspectiva de sonhar em adquirir a casa própria e pior, sempre sob ameaça de, em caso de perda do poder de compra ou desemprego, juntar-se a outra camada de moradores que já vivem em cortiços, favelas e que são,de qualquer forma, a grande parte de trabalhadores que vivem em condições subnormais ou com falta total de prover um lugar adequado para suas famílias morarem.

Os movimentos organizados, a partir da década de 80, com muitas dificuldades começam através de lutas apresentar alternativas de moradia, seja projeto executivo de construção, seja de legislação por meio de iniciativa popular que a Constituição de 1988 colocou em seu texto.

As organizações preocupadas com o problema que se avoluma desde a expansão das cidades e várias lideranças políticas despertadas para estas questões, viram na organização popular algumas saídas a exemplo dos mutirões autogestionários. Surge aí um questionamento que acabou por dividir algumas opiniões ou oposições, senão a representação política, mais a participação efetiva da sociedade alijada da representação que é modelo no nosso sistema de representar. Convenhamos que quando se trata de atendimento de demanda reprimida é necessário que os Governos, em seus três níveis, se empenhem em implantar projetos em larga escala. Mas também é necessário dizer que, com a experiência acumulada a partir de São Paulo, vontade política e participação da sociedade é capaz e deve-se ser ponderada, neste sentido os mutirões autogestionários implantados em São Paulo com moradias dignas, preços accessíveis ao alcance dos participantes das Associações conveniadas com o Poder Público. Esta é sem dúvida, uma forma de integração, viabilidade de construção e convivência em comunidade que ajuda de forma definitiva a superar o grande descaso com a política de habitação desde os primórdios da administração pública.

Qual a comparação que devemos fazer? Primeiro a qualidade e o tamanho das casas, segundo a participação na escolha do projeto arquitetônico e executivo, terceiro a gestão compartilhada que eleva o poder de fiscalização na qualidade do material na aplicação destes e na gestão do recurso público.

A qualidade e a segurança da obra está ligada ao produto final que sem dúvida é preço da casa acessível às pessoas que participaram e construíram o projeto.

Em vários casos em conjuntos habitacionais executados por empreiteira tivemos problemas quase que insolúveis com casas ou prédios apresentando problemas sérios.

Recentemente no conjunto habitacional Santa Conceição, em Cidade Tiradentes na Zona Leste de São Paulo em uma obra construída pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano – CDHU, aconteceu uma explosão culminando com a morte de uma pessoa e ferimentos em mais 30 pessoas, obra esta entregue para seus moradores 3 dias antes, vindos de outras regiões da Cidade.

Há que se questionar sempre estes episódios e não descartar as alternativas e experiências acumuladas no seio da sociedade desde a concepção de projetos até sua fase final.

Entendemos ainda que, com o aperfeiçoamento técnico das Associações e Cooperativas habitacionais e sua capacidade de gestão, é possível e necessário viabilizar grande quantidade de moradias para beneficiar milhares de famílias e uma moradia de qualidade. Levando-se em conta todos os instrumentos de Meio Ambiente Urbano que uma comunidade gestora possa imprimir a partir da participação popular, na realização das suas próprias necessidades e desejos.

Texto de:
Maria Izilda Camillo
Membro da Coordenação Executiva da UMM-SP
24/03/2008.