União dos Movimentos de Moradia
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Moradia: entidades divulgam balanço parcial dos protestos

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A comemoração do Dia Mundial do Habitat, 1º de outubro, está sendo marcada por inúmeros protestos em diferentes pontos do país. Movimentos sociais denunciam o déficit habitacional calculado em mais de sete milhões de moradias que contrasta com o número de prédios ociosos que somam cerca de cinco milhões. (Ver dados ao final do texto).

Repressão em PE levou uma manifestante a morte

Recife

A Jornada de Luta pela Reforma Urbana e pelo Direito à Cidade, organizada pelo Fórum Nacional de Reforma Urbana, teve seus momentos mais tensos em Recife. A Polícia Militar de Pernambuco tentando reprimir os manifestantes que ocupam o Palácio do Governo lançaram bombas de efeito moral contra mais de cinco mil pessoas que participam do ato causando pânico. Uma mulher morreu em conseqüência do tumulto.
Segundo Reginaldo Santos, da Central de Movimentos Populares (CMP), uma manifestante do Movimento de Luta e Resistência Popular (MLRP) passou mal durante a manifestação, foi levada ao hospital, e faleceu. Há feridos e cerca de 10 pessoas foram presas. Os manifestantes, nesse momento, formam comissões para tentar uma audiência do governador Eduardo Campos e pedem, entre outras coisas, liberdade para os companheiros presos, que o Estado responda pelo falecimento da manifestante e que existam políticas eficazes que garantam a moradia às famílias.

Rio de Janeiro
Durante todo o dia cerca de 150 pessoas estão concentradas em frente à Secretaria de Patrimônio da União, no Centro da Cidade. Integrantes da União de Moradia Popular, Central de Movimentos Populares, Confederação Nacional das Associações de Moradores, movimentos de moradia da área central e o Fórum Estadual de Luta pela Reforma Urbana chamam atenção para a situação do déficit habitacional do Rio e para a morosidade da Gerência Regional da SPU, cuja atuação não contribui para a solução do problema da moradia no Estado. Manifestantes aguardam audiência com o Gerente Regional Paulo Simões.
Outra ação está sendo realizada no Rio por cerca de 160 pessoas ocupam o prédio na rua Senador Dantas, 45, onde já funcionou o Cine Vitória e que está abandonado. Segundo Maria de Lourdes Lopes, que faz parte do Movimento Nacional da Luta pela Moradia, este prédio está há mais de 10 anos vazio. Ele teria sido da Beneficência Portuguesa, que por motivos de atraso nos impostos perdeu o imóvel para a prefeitura. A prefeitura alega que o prédio foi leiloado, mas não há registros no Diário Oficial sobre este leilão. No primeiro andar do prédio funcionou durante anos o Cine Vitória, que era um dos pontos culturais do Centro do Rio.

Como parte da Jornada de Luta pela Reforma Urbana e pelo Direito à Cidade também foi realizada uma manifestação no Centro da Cidade.

São Paulo
Em São Paulo, cerca de 300 pessoas ocupam o prédio da Superintendência do INSS no Largo de Santa Efigênia, centro da cidade.
Segundo Benedito Barbosa, o Dito, da Direção Nacional da Central dos Movimentos Populares policiais tentam reprimir o ato que tem como objetivo chamar a atenção dos governantes e da população em relação ao déficit de moradias no país, que hoje chega a quase oito milhões.

Salvador
Em Salvador, há manifestações em diversos pontos. A BR 324, que dá acesso a Salvador, o Largo do Tanque, a rótula do aeroporto, a Avenida Paralela, principal da cidade, e a avenida Bonoco ficaram fechadas durante a manhã por cerca de cinco mil manifestantes. Segundo Idelmário Proença, da Central de Movimentos Populares, de Salvador, estes pontos são de vias estratégicas e param a cidade.
Durante a tarde os líderes dos movimentos estão em reunião marcada com o secretário de desenvolvimento urbano do Estado da Bahia, Afonso Florence, com a presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), Maria Del Carmem e com a secretária municipal de habitação, Ângela Gordilho, para discutir o assunto.

Curitiba
Prédios vazios de Curitiba amanheceram, nesta segunda-feira, dia 1º de Outubro, cobertos com adesivos onde se lê: “Interditado imóvel que não cumpre sua função social”. A ação faz parte das manifestações promovidas pelo Fórum Nacional de Reforma Urbana que marcam o Dia Nacional do Habitat.

Problema crônico
Segundo o IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – calcula-se que um terço das moradias no país são inadequadas, sem acesso a serviços básicos como saneamento, coleta de lixo e registro de titularidade. Levantamento da Fundação João Pinheiro, em parceria com o Ministério das Cidades, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), revelou que o déficit de moradias no país, com base em dados de 2005, é de sete milhões 903 mil residências.
Os movimentos sociais em todo o país questionam a utilização dos recursos oriundos do PAC, Programa de Aceleração do Crescimento. O PAC prevê investimentos em habitação na ordem de 27,5 bilhões de reais em 2007, 78,8 bilhões de reais de 2008 a 2010, fazendo um total de 106,3 bilhões de reais.
O Fórum Nacional de Reforma Urbana reivindica que a utilização dessas verbas passe pelo monitoramento e controle social, pelos conselhos das cidades, garantindo que elas sejam realmente de interesse da população e beneficiem principalmente famílias com renda de até cinco salários mínimos.

Outras reivindicações
Outras bandeiras levantadas pela jornada são: a necessidade de que os prédios públicos ociosos tenham função social e a implementação de uma política de prevenção a despejos.
O objetivo da jornada é conquistar cidades mais dignas para todos, visando aumentar a visibilidade dos problemas urbanos no Brasil, pressionando o poder público a implementar políticas de promoção do direito à cidade e ampliar a participação e controle social na gestão de nossas cidades. Busca-se cobrar e chamar a atenção das autoridades para que possamos ter cidades mais justas no Brasil, com serviços e equipamentos mais acessíveis, para que todos possam usufruir dos benefícios da vida na cidade.
A Jornada de Luta pela Reforma Urbana é uma iniciativa dos movimentos sociais urbanos Conam – Confederação Nacional de Associações de Moradores, UNMP – União Nacional por Moradia Popular, MNLM – Movimento Nacional pela Luta Moradia, CMP – Central de Movimentos Populares, do Fórum Nacional de Reforma Urbana e dos Fóruns Estaduais e Regionais pela Reforma Urbana e pelo direito à cidade de todo o Brasil.  O Fórum Nacional de Reforma Urbana pretende ainda instituir e comemorar neste 1º de outubro, o Dia Nacional da Reforma Urbana e dia nacional de Mobilização nos Estados. Dia 2, mobilização em Brasília.

Veja o vídeo do protesto em Recife.
Fonte: assessoria de imprensa (Criar-Brasil)